Principais pontos do plano econômico de Aécio

SÃO PAULO (Reuters) - O candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) divulgou nesta sexta-feira, na Internet, o seu programa de governo na área econômica.

Se eleito, o tucano promete reduzir no médio prazo a meta de inflação a 3 por cento ao ano, uma vez alcançada a atual de 4,5 por cento. O documento, divulgado apenas dois dias antes do primeiro turno da eleição, diz ainda que a margem de tolerância da meta de inflação seria reduzida para 1,5 ponto percentual.

Veja a seguir os principais pontos do programa de Aécio na área econômica:

META DE INFLAÇÃO

* Redução da meta dos atuais 4,5 por cento para 3 por cento ao ano, em um prazo de dois a três anos. Diminuir também a margem de tolerância de 2 pontos percentuais para 1,5 ponto percentual.

BANCO CENTRAL

* Dar autonomia operacional ao BC e garantir que a autoridade monetária trabalhe também para suavizar as flutuações do ciclo econômico e zelar pela estabilidade financeira.

CONTAS PÚBLICAS

* Gerar um superávit primário em dois anos suficiente para, gradualmente, reduzir as dívidas líquida e bruta em comparação ao Produto Interno Bruto (PIB). O superávit poderá ser ajustado para refletir o movimento cíclico da economia.

* Limitar a taxa de crescimento do gasto público à taxa de crescimento da economia.

TAXA DE INVESTIMENTO

* Elevar a taxa de investimento agregada da economia de 16,5 por cento do PIB para 24 por cento do PIB, em quatro anos.

BANCOS PÚBLICOS

* Definir critérios mais rigorosos para a concessão de créditos subsidiados, justificáveis seja por seu impacto distributivo ou nos casos em que o retorno para a sociedade como um todo superar o retorno privado daqueles que recebem o subsídio. Esses empréstimos devem ser avaliados e analisados de forma rigorosa e aberta, de forma a permitir sua expansão ou descontinuação, conforme for o caso.

* O governo não tem como continuar expandindo o orçamento dos bancos públicos --a exemplo do BNDES-- sem colocar em questão a qualidade do seu crédito, aumentando a percepção de risco e gerando efeitos adversos por toda a economia

TRIBUTAÇÃO

* Rever o regime de tributação dos lucros auferidos por subsidiárias de empresas brasileiras no exterior.

* Apresentar uma proposta imediata da reforma tributária para aperfeiçoar a técnica da não cumulatividade para o caso dos tributos federais, IPI, Cofins e PIS. Abandonar a sistemática de crédito físico e implantar a sistemática de crédito financeiro.

* Propor a criação de um único e amplo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), de legislação e arrecadação nacional e a ser compartilhado entre União e Estados. O IVA Nacional incorporará tanto o ICMS como qualquer tributo federal que incide sobre as vendas das empresas. O IVA será um autêntico tributo sobre valor adicionado, adotado na maioria dos países.

* Em paralelo, será proposta a criação de um fundo de compensações, na forma de transferência da União em favor dos Estados que tenham sofrido perdas financeiras depois da implementação do IVA. A origem dos recursos será a receita tributária federal, a mesma base dos fundos de participação.

CONTEÚDO NACIONAL

* A exigência de conteúdo nacional é uma forma bastante ineficiente de se subsidiar uma atividade. Se a atividade merece ser apoiada, que o seja diretamente, com subsídio direto.

* As exigências de conteúdo nacional aumentam os custos dos produtores sujeitos a essas exigências, o que reduz a sua competitividade e insula de competição os potenciais beneficiados com a política, reduzindo seus incentivos a inovar e produzir de maneira mais eficiente.