UE aprova lei que obriga navios a medir emissões de CO2

BRUXELAS (Reuters) - O setor de transporte marítimo vai ter pela primeira vez que monitorar suas emissões de carbono após a aprovação de legislação pela União Europeia, nesta quarta-feira, com o objetivo de combater uma fonte crescente de poluição ligada à mudança climática.

O transporte internacional marítimo representa cerca de 3 por cento das emissões de dióxido de carbono do mundo, uma participação que pode crescer para 18 por cento até 2050 se não houver regulamentação, segundo a Organização Marítima Internacional (OMI).

A legislação, porém, deixou de fora a inclusão do transporte marítimo no Sistema de Comércio de Emissões (SCE) da UE, principal ferramenta do bloco de países para reduzir a poluição.

Apesar disso, autoridades da UE disseram que a aprovação da regra nesta quarta-feira é um passo na direção de cortar as emissões.

Gian Luca Galletti, ministro do Meio Ambiente da Itália, país que detém presidência rotativa da UE, afirmou que o acordo tem "grande valor político bem como técnico".

A regra introduz um mecanismo de monitoramento, registro e averiguação de emissões marítimas que se agrega a um acordo da UE acertado em outubro sobre novas metas sobre mudanças climáticas e que é precursor aos esforços das Nações Unidas para aprovar um pacto global em 2015.

Diplomatas que pediram para não serem identificados afirmaram que Grécia, Chipre, Malta e Polônia votaram contra a nova lei, mas isso não foi suficiente para impedir sua aprovação. A medida deve ser sancionada em lei nos próximos meses.

Companhias de transporte marítimo, como a dinamarquesa A.P. Moller-Maersk, o grupo por trás da maior empresa de transporte marítimo de contêineres do mundo, afirmou que a lei foi uma solução pragmática.

As empresas de transporte marítimo terão que monitorar as emissões a partir de janeiro de 2018 e apenas de navios com mais de 5 mil toneladas brutas.

No evento de um acordo internacional ser obtido para reduzir emissões de navios, a Comissão Europeia, órgão executivo da UE, terá que rever a legislação.

(Por Barbara Lewis)