CNPE aprovará áreas da 13ª rodada de petróleo até fevereiro, diz ministério

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo prevê aprovar até fevereiro de 2015 as áreas que serão ofertadas na 13ª rodada de licitação de blocos de exploração de petróleo, disse nesta quinta-feira o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antônio Almeida.

Ele acrescentou, em entrevista a jornalistas, que o leilão segue previsto para o primeiro semestre de 2015, ressaltando que a licitação, por conta de questões regulatórias e burocráticas, só pode ser realizada quatro meses após a aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), um órgão interministerial.

A aprovação era aguardada pelo mercado para dezembro deste ano. No entanto, segundo o secretário, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acrescentou novas áreas e não houve tempo para aprovações ambientais.

"Como houve algumas mudanças nas propostas, a parte ambiental não conseguiu concluir tudo", afirmou Almeida, ao deixar evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio.

"Ela (ANP) viu algumas áreas com potencial bom e quis colocar."

Os órgãos ambientais, segundo Almeida, vão realizar estudos para verificar se as áreas são apropriadas para serem exploradas. São eles: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ibama.

Segundo Almeida, o tema não chegou a entrar na pauta da reunião do CNPE de dezembro.

"Poderia ser incluído (na pauta) se nós tivéssemos todos os estudos", afirmou, destacando que, se a aprovação ocorrer até fevereiro, ainda será possível realizar no primeiro semestre.

Também presente no evento nesta quinta-feira, o diretor da ANP Helder Queiroz afirmou que as mudanças nas áreas apresentadas são tramites normais realizados antes da realização de uma nova rodada de petróleo.

O foco do próximo leilão deve ser a chamada "margem leste", conforme já afirmado anteriormente pela ANP, que vai desde a bacia Sergipe-Alagoas, no Nordeste, até o Sul do país.

Segundo Almeida, a grande maioria das áreas ofertadas é em novas fronteiras.

"Tem áreas com potencial e tem áreas de novas fronteiras, e muitas áreas em terra também, com algum foco para gás", afirmou o secretário.

No início de setembro, uma fonte da ANP apontou a Bacia de Pelotas, perto do Uruguai, como um chamariz para próxima rodada de licitações de áreas exploratórias de petróleo.

(Por Marta Nogueira)