Eventual novo empréstimo a distribuidoras de energia será o último, diz Braga

BRASÍLIA (Reuters) - O empréstimo a ser negociado com bancos para socorrer novamente as distribuidoras de energia elétrica será, se for confirmado, a última operação deste tipo, disse nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

Segundo ele, o governo federal deverá tomar na segunda-feira uma decisão sobre a situação das distribuidoras de energia elétrica que precisam de cerca de 2,5 bilhões de reais para quitar dívidas com a compra de energia em operações realizadas em novembro e dezembro de 2014.

Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff já deu aval para que o Ministério de Minas e Energia negocie com o Ministério da Fazenda uma solução que deve passar por um empréstimo junto aos bancos para ajudar as empresas a pagar as dívidas e também pela construção de uma solução estruturante de longo prazo para 2015.

“Esse é o ultimo empréstimo. Estamos buscando uma solução estruturante. Estamos criando os cenários para ter entendimento entre Ministério de Minas e Energia, Aneel e Ministério da Fazenda, porque temos de definir a participação do Tesouro nessa questão estruturante”, disse Braga a jornalistas, após participar de reunião com a presidente Dilma Rousseff.

Braga, porém, ressaltou que as decisões finais sobre o empréstimo e a solução de longo prazo ainda não estão fechadas e que devem ser tomadas somente na segunda-feira.

Segundo Braga, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá adiar do dia 13 para 30 de janeiro a liquidação das operações do mercado de curto prazo não cobertas pela tarifa relativas a novembro, que somam cerca de 1,5 bilhão de reais. A medida tem como objetivo ganhar tempo para viabilizar o provável empréstimo.

Segundo Braga, as negociações com os bancos ainda não começaram, mas a operação será “de mercado, com taxas de mercado e será paga pelos agentes (do setor elétrico)”.

Questionado se uma eventual revisão extraordinária de tarifas poderia ser parte de uma solução estruturante para evitar novos empréstimos em 2015, Braga disse que essa possibilidade “não esta descartada, mas também não está decidida”.

O ministro disse, sem dar mais detalhes, que o Ministério da Fazenda defende uma “reestruturação” da tarifa de energia e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), conta que absorve diversos custos do setor elétrico, como os subsídios às tarifas de consumidores de baixa renda, ao programa Luz Para Todos e às térmicas dos sistemas isolados da região Norte.

“Nós estamos, portanto, ajustando os conceitos de cada um dos ministérios”, disse Braga, afirmando que a equipe econômica defende o lado do Tesouro e do superávit das contas públicas, enquanto o Ministério de Minas e Energia defende subsídios como o do Luz Para Todos e aos consumidores de baixa renda. “Acho que existem subsídios que são necessários para a competitividade do Brasil”, disse.

(Por Leonardo Goy)