Cemig vai tentar manter hidrelétricas mesmo sem renovar concessões

SÃO PAULO (Reuters) - A novo presidente da Cemig, Mauro Borges, disse que buscará, em negociação com o governo federal e com a Justiça, um acordo para manter as hidrelétricas Jaguara, São Simão e Miranda, cujas concessões a empresa não quis renovar conforme regra apresentada pelo governo federal em 2012.

"Temos uma brecha efetiva para uma solução que contemple os dois lados", disse Borges, em sua primeira teleconferência com analistas nesta terça-feira (27), ao se referir às condições dos contratos em vigor dessas usinas.

Segundo ele, a intenção é que a União "sinta-se contemplada" do ponto de vista do interesse em manter a modicidade tarifária e que a Cemig também tenha garantida taxa de retorno "viável para exploração das usinas".

A Cemig, empresa de energia mineira controlada pelo governo do Estado de Minas Gerais, não quis renovar a concessão dessas três usinas em 2012 conforme as regras de renovação onerosa da União, por considerar que os contratos de concessão das hidrelétricas lhes garantiam outras condições melhores de renovação automática.

A Cemig queria a extensão dos contratos com base nas regras antigas por mais 20 anos.

Segundo as regras do governo federal, as empresas que aceitassem renovar as concessões receberiam apenas uma tarifa para operação e manutenção da usinas, sem remuneração adicional por prestar o serviço e sem direito à venda da energia das usinas.

A energia das usinas cujas concessões foram incluídas nas regras do governo federal, como as três das Cemig, teria que ser repassada em cotas para as distribuidoras de eletricidade, a preços mais baixos, com intenção de reduzir o custo total da tarifa de eletricidade para o consumidor.

As concessões das hidrelétricas Jaguara e São Simão já venceram, mas a Cemig mantém as usinas sob sua responsabilidade por liminares da Justiça. A concessão de Miranda termina em 2017.

Enquanto isso, a Cemig também aguarda a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no julgamento específico sobre seu direito ou não de renovar a concessão de Jaguara conforme as regras estabelecidas no contrato atual.

Atualmente, a Cemig perde o julgamento por quatro votos a dois e a expectativa é que o parecer da ministra Assusete Magalhães, próxima a votar, ocorra até por volta de 23 de março.

A ministra pode pedir que o prazo para seu parecer seja estendido por cerca de mais um mês, segundo Borges, que pretende concluir a negociação com a União sobre a manutenção das usinas antes mesmo do parecer da ministra esperado para março. Além dela, ainda deverá votar o ministro Sérgio Kukina, segundo informação no site do STJ.

Mauro Borges assume a presidência da Cemig após Fernando Pimentel ter vencido às eleições para o governo de Minas no ano passado, tirando a gestão da companhia elétrica do PSDB.

O novo presidente disse que vai manter a política de dividendos da companhia, novos investimentos para crescimento de longo prazo, realismo tarifário e modicidade tarifária. Ele disse ainda que a Cemig manterá as estruturas acionária e de governança atuais na Light e Taesa.

(Por Anna Flávia Rochas)