Petra pede à ANP suspensão de contratos em MG por dificuldades com licenças

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A petroleira Petra Energia pediu que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspenda temporariamente seus contratos de concessão na Bacia de São Francisco, em Minas Gerais, devido a dificuldades para obter licenças ambientais para a exploração do gás não convencional, disse a empresa.

    Em e-mail enviado à Reuters, a petroleira explicou que não tem a intenção de abrir mão de seus 24 blocos de exploração de gás da bacia para a União. Todos eles foram arrematados na 7ª Rodada de Licitação da ANP, em 2005.

O pedido, segundo a Petra, ocorre porque "as atividades exploratórias futuras envolvem tecnologias ainda em definição e que não possuem atualmente licenciamento ambiental no Brasil". Entretanto, não apresentou detalhes sobre as dificuldades encontradas com a obtenção de licenças.

Uma fonte próxima às discussões explicou à Reuters que os problemas enfrentados pela petroleira estão relacionados às atividades de exploração de gás não convencional, que demanda técnicas pouco conhecidas no Brasil.

Tal forma de exploração levou a um boom de produção de petróleo e gás nos Estados Unidos, um fator que chegou até a estimular a ANP a realizar uma rodada com algum foco em gás não convencional, em 2013.

Algumas dessas técnicas necessárias para a extração do insumo, segundo essa fonte, não estão sendo autorizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).

Como as áreas ficam em terra, no Estado de Minas Gerais, os licenciamentos ficam a cargo da agência ambiental do Estado e não do Ibama, como acontece em áreas marítimas.

"O licenciamento ambiental para as atividades com novas tecnologias segue em discussão e ainda está definindo os parâmetros técnicos", disse a Petra por e-mail.

    "Assim que houver uma solução adequada para a questão, a Petra Energia retomará suas atividades normalmente e dará continuidade a seu programa exploratório."

Contatado, o superintendente de Política Energética de Minas Gerais, Guilherme Duarte, afirmou não ter detectado anormalidades no processo de licenciamento ambiental no Estado. Ele disse que um grupo técnico foi formado para elaborar estudos sobre o licenciamento do fraturamento.

Segundo Duarte, Minas Gerais recebeu cerca de 1 bilhão de reais em investimentos de petroleiras entre 2005 e 2014, e ele não acredita que serão aportes perdidos.

RESISTÊNCIA

Caso a ANP permita que as concessões sejam suspensas temporariamente, a empresa garante que não perderá os ativos por não cumprir prazos estabelecidos nos contratos.  

A atividade de exploração de gás natural em terra no Brasil tem encontrado algumas dificuldades, com a resistência de algumas regiões em permitir determinadas técnicas.

A principal resistência é contra a técnica chamada fraturamento hidráulico, que consiste na explosão de rochas subterrâneas, além da injeção de produtos químicos e de água.

A técnica é usada para a extração do gás não convencional, quando o insumo encontra-se espalhado no subsolo e não agrupado em um reservatório, como nos casos convencionais.

A Justiça de Estados como do Paraná, São Paulo e Bahia chegou a suspender concessões de blocos arrematados na 12ª Rodada de Licitações da ANP, de 2013, que leiloou áreas em terra com potencial para gás natural.