Cobrança de outorga de concessões de distribuição de energia poderá ser diluída

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - A eventual cobrança de outorga na renovação das concessões de distribuição pode ser diluída ao longo do tempo, disse nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, confirmando que a cobrança é uma intenção do governo federal, mas que a proposta será discutida com o setor.

"Se você tem uma outorga por x tempo, é óbvio que essa outorga é diluída ao longo do período", disse Braga.

Em conversa com jornalistas, Braga disse que o modelo de renovação das concessões a ser apresentado pelo governo às empresas prevê o estabelecimento de planos quinquenais de investimentos em melhoria da qualidade dos serviços, “com metas anuais”.

A definição da renovação das concessões vinha sendo aguardada pela Eletrobras para levar adiante o plano que vem sendo estudado há anos para a venda de participação ou mesmo do controle de suas distribuidoras federalizadas.

Segundo Braga, “tem de ser dado um passo adiante” nesse tema. “Estamos estudando (a venda) com bastante critério”, disse Braga, acrescentando que se as vendas das empresas forem consumadas, o governo “não pode repetir os erros do passado”. “Em algumas privatizações houve perda da qualidade dos serviços”, disse o ministro.

Entre as empresas federalizadas que a Eletrobras estuda vender parte das ações ou mesmo o controle estão as distribuidoras de Alagoas, Piauí, Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima.

RACIONAMENTO MAIS DISTANTE

Com a melhora nas chuvas em março, o ministro disse que a hipótese de racionamento “está cada dia mais longe. O risco está cada vez menor”, afirmou.

Na semana passada, uma fonte do governo federal havia dito à Reuters que estava próximo o momento em que se poderia afirmar que o país estaria livre do racionamento e que, na reunião de abril, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) já deveria reduzir o risco de déficit de energia no Sudeste para a casa dos 5 por cento, dentro do limite tido como tolerável. Hoje esse risco está calculado em 6,1 por cento.

O ministro disse que há 570 projetos interessados no leilão de fontes alternativas, previsto para 27 abril. Somados, esses empreendimentos teriam capacidade para cerca de 15 mil megawatts (MW).

Além disso, Braga disse que há 91 projetos (com total de cerca de 20 mil MW) interessados no leilão de energia nova para entrega a partir de 2020 (A-5), previsto para 30 de abril, e 521 projetos interessados no leilão A-3 (para entrega a partir de 2018), esperado para 24 de julho.