Aneel aprova edital de leilão A-5 com preço-teto maior para PCHs

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira o edital do leilão de energia nova para entrega a partir de 2020 (A-5) marcado para 30 de abril.

O preço-teto da energia para usinas termelétricas ficou em 281 reais por megawatt-hora (MWh) e em 210 reais por MWh para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e usinas hidrelétricas com até 50 MW de potência.

O relator do edital na Aneel, diretor André Pepitone, destacou que o preço-teto para as PCHs é bem superior aos que foram estabelecidos nos leilões de energia nova do ano passado: de 148 reais o MWh no A-3 de junho e de 164 reais no A-5 de novembro.

"Mudaram as condições de financiamento do BNDES: diminuiu a participação do banco, aumentou a TJLP (taxa de juros de longo prazo) em relação ao que era praticado e isso deteriorou as condições econômicas para viabilizar os empreendimentos de PCHs. Acho que esse preço estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia mostra sensibilidade com os pleitos do segmento", disse Pepitone.

O presidente-executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Charles Lenzi, comemorou o aumento do preço e disse que essa sinalização é um estímulo para uma maior participação do setor nos próximos leilões.

Segundo ele, increveram-se para o leilão do dia 30 um total de 27 PCHs, capazes de, somadas, gerar cerca de 470 MW.

"O preço-teto tem de ser algo que estimule a participação e o preço final é resultado da competição no leilão", disse Lenzi.

Para empreendimentos hidrelétricos novos de maior porte, que serão disputados no leilão, a Aneel estabeleceu preços diferentes.

Para a hidrelétrica Itaocara I, no Rio de Janeiro, que tem potência de 150 MW, o preço-teto ficou em 155 reais por MWh. Já para a usina de Telêmaco Borba (PR), de 109 MW, o preço ficou em 164 reais o MWh. Para a usina Apertados (PR), com 139 MW de potência, o preço-teto será de 201 reais e para Ercilância (PR), 87 MW, o teto ficou em 187 reais o MWh.

Dessas quatro novas usinas, apenas a de Itaocara I já tem licença ambiental prévia, exigência para que possa ir a leilão. As outras três usinas, todas no Paraná, precisam conseguir o documento até 23 de abril para poderem participar do leilão.

Pepitone disse que a expectativa é de que as três usinas consigam a licença prévia dentro do prazo. Os três processos de licenciamento estão sendo realizados pelo órgão ambiental estadual do Paraná.