Processos do Carf não necessariamente serão revertidos em favor da Receita

BRASÍLIA (Reuters) - Os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, sob suspeita de manipulação serão reavaliados, mas seus resultados não serão necessariamente alterados, afirmou nesta quarta-feira o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

"Todos esses processos cujos julgamentos tiver sido constatada eventual irregularidade serão reexaminados... Não necessariamente 19 bilhões (de reais)_serão revertidos a favor da Fazenda", disse Rachid.

Ele se referia a valores atualizados de decisões suspeitas detectadas que reduziram ou extinguiram créditos tributários lançados pela fiscalização da Receita.

Em 26 de março, a Receita, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda deflagraram uma operação visando desarticular organização suspeita de manipulação bilionária de julgamentos de processos junto ao Carf.

A PF informou que 70 empresas estão sendo investigadas na Operação Zelotes, além de integrantes do Carf, consultores tributários e advogados suspeitos de atuarem como intermediários. Os nomes das companhias envolvidas não foram revelados.

Na terça-feira, todas as sessões de julgamento do Carf foram suspensas para reprogramação. Segundo Rachid, os conselheiros suspeitos "provavelmente" serão afastados, daí a interrupção do calendário de sessões do Carf.

"Há processos de admissibilidade que serão examinados, há outros que independem da sessão aberta, independem da sessão das turmas, das sessões de julgamento do conselho", explicou.

O secretário da Receita participa nesta tarde de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC, no Senado, que apura se contas numeradas de brasileiros na filial suíiça do banco foram declaradas.

(Por Maria Carolina Marcello)