Projeto sobre indexador de dívida deve receber emenda no Senado e voltar para Câmara, diz Jucá

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado "provavelmente" irá apresentar uma emenda ao projeto de lei que dá 30 dias para o governo assinar com Estados e municípios a troca do indexador da dívida desses entes federados com a União, disse nesta segunda-feira o senador Romero Jucá (PMDB-RR), após reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Caso a emenda seja incluída no texto e aprovada pelos senadores, a matéria terá de voltar à Câmara dos Deputados, o que deve agradar ao Executivo, que é contra trocar agora o indexador da dívida. Nas contas do Ministério da Fazenda, a troca teria impacto de 3 bilhões de reais nas contas públicas, justamente em um momento em que o governo tenta fazer o ajuste fiscal.

A troca do indexador da dívida foi aprovada no ano passado, mas ainda não regulamentada pelo governo, o que levou a Câmara a aprovar um prazo para que a troca seja efetivada.

"O indexador teremos de ver com os líderes. Provavelmente haverá uma emenda e a matéria voltará à Câmara dos Deputados", disse Jucá a jornalistas, afirmando que ainda não está definido quem irá apresentar a emenda.

Segundo Jucá, a emenda a ser apresentada deverá prorrogar o pagamento da parcela cheia da dívida até janeiro de 2016, quando o governo devolverá a diferença em relação ao novo índice de reajuste da dívida.

A votação da matéria estava prevista para a semana passada, mas acabou sendo adiada para esta semana por falta de quórum. Levy tem tentado construir um acordo segundo o qual o governo se compromete a regulamentar a troca do indexador a partir do fevereiro de 2016, quando saberá se teve sucesso nas medidas de ajuste fiscal. Até lá, Estados e municípios pagariam as parcelas da dívida de acordo com o indexador atual, mesmo que em juízo.

(Reportagem de Nestor Rabello; Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)