IBP pede mudanças em conteúdo local para próximo leilão de áreas de petróleo

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) apresentou ao governo sugestões para mudança das regras de conteúdo local para serem aplicadas já na próxima rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo, prevista para outubro, afirmou nesta segunda-feira o presidente do IBP, Jorge Camargo.

Camargo frisou que as propostas apresentadas pelo instituto são demandas de toda a indústria e poderiam tornar a rodada mais atrativa, caso o governo concorde.

"Temos conversado com diferentes órgãos do governo", afirmou Camargo, ao participar de um evento para apresentar as propostas de aperfeiçoamentos na política de conteúdo local, elaboradas a partir de um estudo realizado pelo IBP.

O secretário-executivo do IBP, Antonio Guimarães, frisou que o instituto apoia a exigência de conteúdo local no segmento de óleo e gás, mas também defende a necessidade de mudanças para que as regras sejam adaptadas à atual realidade do setor.

“Precisamos retomar o investimento”, disse Guimarães, ao apresentar o estudo, em evento no Rio de Janeiro. “Todos estamos observando a paralisia que hoje temos.”

Grandes fornecedoras do setor de petróleo e gás estão enfrentando dificuldades financeiras, afetadas pelos desdobramentos da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura um escândalo de desvio de dinheiro de contratos da Petrobras.

O escândalo, que envolveu além da petroleira estatal as maiores empreiteiras do país, políticos, partidos e executivos de diversas companhias, prejudicou a capacidade da indústria de cumprir metas de conteúdo local.

Dentre as propostas do IBP apresentadas ao governo está a regulamentação do pedido de isenção da obrigação de conteúdo local, caso o concessionário tenha explicações plausíveis para justificar que não poderá atingir o conteúdo nacional acordado, explicou Guimarães.

Atualmente, há contratos de concessão que contêm cláusulas que preveem esse "perdão" do conteúdo local, mas, segundo Guimarães, isso não é feito de maneira eficiente.

O estudo também apresenta antigas demandas do setor, como a fixação de um percentual de conteúdo local antes da rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo.

Hoje o conteúdo local é um dos fatores sugeridos por participantes do leilão e levado em consideração pelo governo ao dar vitória para um determinado ofertante. Quanto maior, mais chances do participante do leilão ganhar a área.

"Essa competição não é saudável e não está beneficiando o setor", afirmou.

O estudo foi apresentado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na sexta-feira.

Também presente no evento, o diretor da ANP Florival Carvalho afirmou que o estudo será avaliado pela agência. Entretanto, reiterou que a 13ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo, prevista para outubro, não deve trazer mudanças importantes.

Segundo Carvalho, a ANP já selecionou algumas "melhorias regulatórias" para o próximo leilão, como costuma sempre acontecer antes de cada rodada. O diretor ponderou, no entanto, que o edital da rodada ainda vai passar por consulta e audiência pública.