Governo investe em agenda positiva passada primeira fase do ajuste fiscal

BRASÍLIA (Reuters) - Com o lançamento do Plano Safra 2015/2016 nesta terça-feira, e a previsão de lançamento de programas nas áreas de infraestrutura e exportação ainda neste mês, o governo tenta impulsionar uma agenda positiva, após conseguir aprovar as polêmicas primeiras medidas do ajuste fiscal e promover cortes no Orçamento.

Integram ainda a agenda positiva, segundo a presidente Dilma Rousseff, a terceira fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e o plano de financiamento específico para a agricultura familiar.

“Estamos trabalhando para recolocar o Brasil em uma trajetória de crescimento e queremos que isso ocorra no menor tempo possível”, disse a presidente durante cerimônia de lançamento do Plano Safra 2015/16 no Palácio do Planalto, nesta terça-feira.

“Temos, portanto, esses dois eixos. O eixo do ajuste, ajuste para crescer, e o eixo dos investimentos em parceria como setor privado. Estamos mostrando que com ações concretas o Brasil, ao mesmo tempo, faz o ajuste e tem, a partir deles, uma agenda muito clara de futuro”, acrescentou Dilma, que ressaltou a importância da aprovação no Congresso das próximas medidas do ajuste.

Na semana passada, o Congresso concluiu a votação de três medidas provisórias editadas pelo governo para equilibrar as contas públicas: uma alterando o acesso a benefícios trabalhistas, outra com mudanças na concessão de benefícios previdenciários, e ainda uma proposta que aumenta tributos de produtos importados.

As propostas trouxeram um ônus político ao governo, que ainda precisa decidir como irá sancioná-las. Durante a tramitação no Congresso, foi inserido na MP dos benefícios previdenciários um trecho que flexibiliza o fator previdenciário, mecanismo que limita o valor da aposentadoria de pessoas mais novas.

Ainda falta votar mais duas propostas do pacote de ajuste fiscal no Congresso: um projeto que reverte parte das desonerações concedidas pelo governo a mais de 50 setores da economia e uma medida provisória que eleva a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras de 15 para 20 por cento.

Dilma aproveitou o discurso para defender a aprovação das propostas como mecanismos para “assegurar uma economia fiscal mais estável”.

O governo deve anunciar, no dia 9 de junho, os detalhes do plano de investimento em infraestrutura com foco em logística. Ainda não há data marcada para o lançamento do plano de exportações, neste mês, e nem para o Minha Casa, Minha Vida 3.

“O ajuste fiscal não é um objetivo em si mesmo, e por isso em simultâneo a ele, estamos construindo uma agenda de crescimento da qual este plano agrícola e pecuário é um dos competentes”, disse a presidente.

AGRONEGÓCIO

Ao afirmar que a agropecuária é “prioridade” para o Brasil e estratégica para o crescimento econômico, a presidente disse que investir no setor é um “ótimo negócio”. Dilma acrescentou que o governo confere “tamanha importância” para o financiamento da área e persiste na estratégia de criar uma classe média rural com linhas de financiamento e estímulo à inovação.

Segundo a presidente, o escoamento da safra agrícola é um dos focos do plano a ser anunciado na área de infraestrutura, incluído aí o setor de portos.

Dilma afirmou ainda que o setor rural está na mira do governo nas negociações diplomáticas com outros países e blocos, como o México, os Estados Unidos, a Alemanha e a União Europeia.

“Vamos com essa decisão e esse intuito de ter uma posição clara, ofensiva, no que se refere a barreiras não tarifárias. Vamos também simplificar nossos procedimentos, desburocratizar processos na área de comércio exterior”, disse a presidente.

(Reportagem de Maria Carolina de Marcello e Marcela Ayres)