Distribuidoras da Eletrobras lideram necessidade de melhoria de indicadores

SÃO PAULO (Reuters) - Empresas de distribuição do grupo Eletrobras são as que apresentam maior necessidade de melhorias para alcançar as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para renovação das concessões, com destaque para a Celg, que precisa melhorar em mais de 60% seus indicadores de qualidade.

Pelas regras colocadas em audiência pública pelo regulador, a Celg, que atende o Estado de Goiás, precisa reduzir a duração das interrupções (DEC) em 69% e a frequência (FEC) destas em 64% até 2020, segundo análise dos indicadores feita pela Reuters.

A Ceal, de Alagoas, tem que atingir índices 61% e 58% menores no período, enquanto Cepisa (PI) e Eletroacre têm metas entre 27% e 45%.

"Essa proposta de um controle mais rígido por parte do regulador vai beneficiar o processo de concentração das distribuidoras em favor dos grupos mais eficientes. E a Eletrobras, como tem prejuízos constantes e crônicos nessa área, está sendo induzida a vender esses ativos", disse o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Nivalde de Castro.

A holding estatal estuda se desfazer dos ativos de distribuição desde 2013, quando contratou o banco Santander para elaborar uma proposta de reestruturação desses negócios. Em maio deste ano, a Celg foi incluída no Plano Nacional de Desestatização e apontada como a primeira das concessionárias a ser colocada no mercado.

"A Celg será a primeira por ter uma posição geográfica estratégica. As empresas de distribuição que atuam em áreas de fronteira com a dela (contíguas a Goiás) devem ser as mais competitivas na disputa, porque existe uma economia de escala", afirmou Castro.

Além do grupo Eletrobras, outras estatais devem enfrentar desafios.

A CEB, responsável pelo fornecimento no Distrito Federal, precisa melhorar os indicadores em cerca de 50%, enquanto a estatal gaúcha CEEE tem de reduzir a duração de interrupções em 63% e a frequência em 54%.

Para o especialista Diogo Faria, sócio da LMDM Consultoria, as metas estabelecidas "são justas", mas "agressivas" em alguns casos, o que poderia acelerar um eventual processo de venda dessas empresas, que precisarão investir pesado para melhorar indicadores em um período curto.

"Essas distribuidoras, especialmente as estatais e as da Eletrobras, têm problemas de todos os lados e não estão com o caixa folgado, estão arrebentadas, com um problema grande de fluxo de caixa. Então o processo de troca de controle tem que sair o quanto antes, senão o prazo fica apertado (para quem assumir a concessão)", afirmou Faria.

Repasse de investimentos

O Ministério de Minas e Energia e a Aneel têm dado declarações desencontradas sobre quem deverá pagar a conta dos investimentos necessários para atingir as metas. O ministério defende que pelo menos parte dos investimentos exigidos deveria ficar de fora da tarifa cobrada dos consumidores, enquanto a Aneel já defendeu que os valores sejam incluídos na revisão tarifária.

O mercado está apreensivo quanto às condições para aquisição de distribuidoras que estejam em meio a esse processo, segundo Faria, da LMDM Consultoria.

"Para isso (não repassar investimentos à tarifa), o governo teria que vender os ativos com deságio, senão a conta não fecha. O retorno no segmento de distribuição já não está nenhuma maravilha, e não tem mágica", disse ele.

Na opinião do especialista, esse tipo de negócio poderia interessar apenas a empresas com objetivos além dos meramente financeiros, como chinesas que queiram passar a atuar no mercado de distribuição brasileiro.

"Sabemos que esses players assumem riscos maiores", afirmou.

Outras empresas

Outras empresas também terão metas relevantes de melhoria de indicadores, como a Copel (PR) e Celesc (SC), embora não tão agressivas, com necessidade de baixar o DEC em 29% e 25%, respectivamente, e o FEC em 18% e 17%.

No caso de empresas que já estavam mais próximas dos índices exigidos pela Aneel, como a Cemig e as do Grupo CPFL, as melhorias chegam a apenas um dígito, sendo que algumas concessionárias chegaram a ter níveis de DEC e FEC fixados em patamares superiores aos atualmente praticados.

As concessões de distribuição de Eletrobras, Copel, CEB e Celesc vencem em julho de 2015, enquanto as da Cemig encerram em 2016.