Taxa de retorno vai subir em todas as concessões de infraestrutura, diz secretário

Por Luciana Otoni e Alonso Soto

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal vai elevar a taxa de retorno ao investidor nas concessões de portos, aeroportos e ferrovias, disse o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Em entrevista à Reuters o secretário disse que a medida reflete o aumento do custo do capital no Brasil.

A taxa básica de juros, hoje em 13,75 por cento ao ano, está no maior nível desde 2008. E a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que referencia boa parte dos empréstimos cedidos pelo BNDES, subiu de 5 para 6,5 por cento ao ano desde o ano passado.

"(A taxa de retorno) será revista para os outros modais", disse o secretário.

Mais cedo nesta sexta-feira o Ministério da Fazenda anunciou aumento da taxa de retorno nas novas concessões de rodovias, de 7,2 para 9,2 por cento ao ano.

"Uma taxa (de retorno) mais elevada torna, sem sombra de dúvida, os projetos mais atraentes aos investidores", comentou Oliveira.

O governo anunciou em junho um ambicioso Programa de Investimento e Logística de cerca de 200 bilhões de reais.

A tentativa de melhorar as condições dos projetos para ampliar o interesse de investidores ocorre em momento de forte retração da economia brasileira, marcada por aumento do desemprego, além de inflação alta. Além do cenário econômico adverso, a fraqueza política do governo da presidente Dilma Rousseff tem dificultado a melhora da confiança no país.

Ainda assim, Oliveira disse que há interesse de investidores nacionais e estrangeiros pelos projetos de infraestrutura.

Ele disse à Reuters que empresas formalizaram interesse nos 15 Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) abertos para a preparação da concessão de 11 rodovias e 4 aeroportos, cujos prazos de adesão venceram nesta sexta-feira.

Na ponta financiadora, o Ministério do Planejamento negocia com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) recursos para a financiar a preparação dos projetos e apoio na atração de investidores internacionais.

O governo quer que essas instituições ofereçam uma linha de crédito alternativa à Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF). Essa linha de crédito seria um suporte para a cobertura de sinistros não gerenciáveis aos projetos de infraestrutura como perdas derivada de calamidades ambientais.

Essa operação ocorre simultaneamente à negociação do governo com bancos privados para a capitalização em cerca de 1 bilhão de reais à ABGF. Metade disso caberia ao Tesouro e o restante a um pool de bancos, em ação a ser concluída até o fim do ano.