Equipe econômica reforça compromisso com ajuste fiscal e busca diálogo com Congresso

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica reforçou nesta terça-feira o compromisso com o ajuste fiscal e a busca de diálogo com o Congresso Nacional, depois que a agência de classificação de risco Standard & Poor's alertou que o Brasil pode perder o grau de investimento.

O Ministério do Planejamento afirmou que o governo trabalha para melhorar a economia ao mesmo tempo em que a Fazenda defendeu o aprofundamento da austeridade fiscal com medidas de controle do gasto público, incluindo das despesas obrigatórias.

"Estamos trabalhando para melhorar a situação econômica em todos os seus aspectos, controle da inflação, reequilíbrio fiscal e principalmente recuperar o crescimento. Estamos confiantes que isso vai gerar efeitos no futuro próximo e manteremos a avaliação de risco em situação favorável", disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a jornalistas ao deixar o Tribunal de Contas da União (TCU) no início da noite desta terça-feira.

A avaliação do ministro foi feita após a agência de classificação risco Standard & Poor's alertar que o Brasil pode perder o grau de investimento devido a riscos políticos e econômicos.

A agência manteve a classificação de crédito do país de longo prazo em moeda estrangeira em "BBB-", o nível mais baixo do grau de investimento, mas piorou de "estável" para "negativa" a perspectiva da nota, sinalizando que um rebaixamento é possível em 12 a 18 meses.

A S&P avaliou ainda que as investigações de corrupção, que envolvem empresas e políticos no âmbito da operação Lava Jato, têm um peso cada vez maior nas perspectivas fiscais e econômicas.

Questionado sobre o risco político e os efeitos da crise na conclusão do ajuste fiscal, Barbosa disse que o governo conseguiu medidas de rearranjo da economia no Congresso neste ano e que, em algumas situações, os parlamentares opinaram e aperfeiçoaram as ações propostas.

"Passar pelo Congresso faz com que as decisões sejam mais duradouras", disse o ministro, buscando valorizar o trabalho do Parlamento em meio ao acirramento da crise entre Legislativo e Executivo.

Já o Ministério da Fazenda comentou a piora da perspectiva feita pela S&P por meio de uma nota na noite desta terça-feira, destacando que o ajuste fiscal deverá ser fortalecido por ações fiscais que incluem maior controle do gasto público obrigatório, "que permitam garantir uma trajetória decrescente para a relação dívida/PIB a médio prazo".

Assim como o Planejamento, a Fazenda também buscou transmitir, por meio do comunicado, uma mensagem de proximidade com o Congresso, em renovado esforço de retomar o diálogo com o Legislativo e aprovar medidas de fortalecimento da receita e de complementação do ajuste fiscal.

"Esse esforço fiscal tem-se beneficiado da cooperação com o Congresso Nacional", segundo a nota.

No comunicado, a pasta chefiada pelo ministro Joaquim Levy afirmou que "em face dos recentes movimentos do mercado financeiro e avaliações da perspectiva da dívida do setor público, o governo brasileiro reafirma seu compromisso com a consolidação fiscal".

Com dificuldades crescentes nas contas públicas e com a arrecadação em forte queda, o governo anunciou na semana passada redução da meta de superávit primário de 2015 a 8,747 bilhões de reais, correspondente a 0,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ante 66,3 bilhões de reais equivalente a 1,1 por cento do PIB.

Na ocasião, o governo também adotou uma cláusula de abatimento, com possibilidade de desconto de até 26,4 bilhões de reais no alvo fiscal deste ano, caso a crise política permaneça e o Congresso não aprove projetos que podem garantir elevada receita extraordinária neste ano, em iniciativa que amplia o grau de importância da retomada do diálogo entre o governo da presidente Dilma e o Congresso.