Anatel aprova reorganização societária e redução de capital da Oi

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu nesta quinta-feira anuência prévia ao processo de reorganização societária e de redução do capital proposto pela Oi.

A reestruturação consiste na incorporação, pela Oi, da Telemar Participações e é uma etapa importante para os planos da empresa de ir para o segmento Novo Mercado da Bovespa.

O relator do caso, conselheiro Rodrigo Zerbone, explicou que a reestruturação aprovada nesta quinta-feira é uma alteração de parte do processo de reorganização que a agência já havia aprovado no ano passado, mas com a Oi incorporando a Telemar Participações.

"Eles entenderam que não daria para continuar no plano original, em função da questão da Rioforte, e mudaram", disse Zerbone, referindo-se ao calote no ano passado de 847 milhões de euros da Rioforte relacionado a um investimento feito pela antiga Portugal Telecom. O episódio acabou arruinando o processo de fusão do grupo português com a Oi.

Já a redução de capital foi realizada para absorver contabilmente prejuízo de 4 bilhões de reais da operadora.

"A redução do capital deixa a empresa mais limpa para poder operar futuramemte", disse Zerbone.

A Oi afirmou que a anuência concedida pela Anatel é mais um passo no processo de reorganização societária da empresa e que esse processo "é uma das prioridades estratégicas da companhia este ano e tem por objetivo elevar o patamar de governança corporativa aos mais altos níveis".

O grupo de telecomunicações afirmou que agora dará sequência às próximas etapas do processo, que consistem em convocar uma assembleia geral extraordinária para deliberação sobre a incorporação da Telemar Participações pela Oi; aprovar o novo Conselho de Administração da empresa; e abrir o período de conversão voluntária de ações preferenciais em ordinárias.

(Por Leonardo Goy)