Renan diz que votar projeto que reverte desoneração da folha afetaria economia

(Reuters) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que votar o projeto de lei que reverte parte das desonerações da folha de pagamento realizadas pelo governo agravaria a situação da economia com aumento da inflação e do desemprego.

Renan, que se reuniu com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta terça, usou a fragilidade atual da economia para justificar o fato de a proposta, já aprovada na Câmara, ainda não ter sido analisada pelos senadores.

“O Congresso não votou a reoneração ainda porque neste cenário agravado de recessão e de desemprego, se votarmos a reoneração, vamos aumentar custo de produção, agravar a inflação e gerar mais desemprego, que já se aproxima dos dois dígitos”, disse Renan, segundo a presidência do Senado.

A proposta que reverte parte da política de desoneração da folha de pagamento foi inicialmente enviada pelo governo da presidente Dilma Rousseff ao Congresso como medida provisória. A MP, no entanto, foi devolvida ao Executivo por Renan, o que obrigou o Palácio do Planalto a reenviar a proposta como projeto de lei.

A reversão da desoneração da folha é parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Parlamento. O texto da medida já foi alterado na Câmara, reduzindo o montante que o Planalto espera arrecadar com a mudança.

A demora na aprovação da matéria pelo Senado deve reduzir ainda mais esse montante, já que medidas que implicam em aumentos de tributos precisam respeitar um período de 90 dias após serem aprovadas para só então entrar em vigor. Assim, mesmo que seja aprovada pelo Legislativo neste ano, as mudanças podem entrar em vigor só em 2016.

Apesar de sua posição sobre o projeto que reverte a desoneração, Renan negou possíveis "pautas-bombas" no Congresso, que agravem a situação de desequilíbrio fiscal do país.

“Nós temos muita preocupação com o agravamento da crise econômica e social e vamos continuar colaborando. Não haverá pauta-bomba no Congresso Nacional. Pelo contrário, nós estamos preocupados em desarmar a bomba que está posta na economia", disse o presidente do Senado.

"O Congresso tem votado minimizando o impacto. Tem agido com absoluta responsabilidade. O desequilíbrio fiscal não é do Congresso e não é culpa do Congresso", afirmou Renan, que frequentemente critica o ajuste fiscal feito pelo governo Dilma.

(Por Eduardo Simões, em São Paulo)