Exxon, BP e Anadarko estão entre as 26 interessadas na 13ª Rodada, diz ANP

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Petroleiras gigantes como Exxon Mobil, BP, Anadarko e Galp estão entre as 26 interessadas em participar da 13ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de óleo e gás até agora, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A rodada está marcada para 7 de outubro e as companhias têm até 11 de agosto para se inscrever, entregar documentos e pagar a taxa de inscrição.

Também manifestaram interesse empresas como Alvopetro, CNOOC, Ecopetrol, Engie (ex-GDF Suez), Geopark, Imetame, Premier Oil, PTTEP e Sonangol, segundo informações do site Brasil Energia, confirmadas pela ANP.

Para a diretora-geral da agência, Magda Chambriard, o número de inscrições até agora está dentro do esperado para o atual cenário de preços moderados do petróleo.

"Não é uma coisa esfuziante, mas está moderado", afirmou mais cedo Magda a jornalistas, referindo-se às sinalizações manifestadas pelas empresas em relação aos ativos oferecidos.

"Já temos 26 empresas manifestando interesse, isso está dentro do esperado para o momento de preços de petróleo moderado."

De acordo com Magda, metade das licitações de blocos exploratórios no Brasil foi realizada com preços do petróleo abaixo dos US$ 60  por barril, em valores corrigidos do preço Brent para 2014.

Nesta quinta-feira, o Brent foi negociado a cerca de US$ 49 o barril, em mínima de vários meses, com um mercado vivendo um excedente de oferta.

Para a diretora-geral, as empresas estão totalmente acostumadas a trabalhar com a variação dos preços das commodities.

O desafio das petroleiras, na sua avaliação, é a reposição das reservas e acesso a recursos petrolíferos.

"A coisa mais importante de uma rodada de licitação é ofertar áreas que têm atratividades razoáveis para que as empresas possam vir a se interessar em estudar, desenvolver, explorar a investir, em última análise, e isso nós temos nessa rodada", afirmou.

Magda explicou que a 13ª Rodada foi adaptada para o atual cenário de preços e reiterou que a licitação chegou a ser adiada do primeiro para o segundo semestre muito devido a pedidos feitos por petroleiras interessadas.

"Encolhemos valores de garantias, encolhemos tudo o que dizia respeito efetivamente ao encarecimento dos blocos para efeito da licitação", afirmou.

Sobre um novo leilão de pré-sal, Magda falou que não há expectativa de datas, que é preciso aguardar 2016 para ver como vão estar os preços do petróleo.

"Por enquanto, não estamos pensando no pré-sal, estamos nos preparando para a décima terceira", afirmou Magda, reiterando que há áreas novas do pré-sal com expectativa de novas reservas que já passaram por muitos estudos.

Regras da licitação

A indústria, por meio do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), tem reclamado muito das regras da nova rodada e chegou a dizer que seria "o pior contrato de concessão da história".

Magda retrucou críticas sobre uma cláusula específica que limita a possibilidade das empresas fazerem pedidos de arbitragem para decidir questões relacionadas ao pagamento de tributos.

A cláusula tenta evitar novos casos de disputa arbitral, como os dois que ocorrem atualmente entre Petrobras e ANP, no Parque das Baleias, na Bacia de Campos, e no Campo de Lula, na Bacia de Santos, ambos no pré-sal.

Nesses casos, a petroleira e a autarquia discordam de aspectos geológicos, que determinam maiores pagamentos de participações especiais pela Petrobras.

"Existe uma lei no país que bem indisponível (tributos) não pode ser sujeito a arbitragem, tudo que diz respeito a esse tema precisa tramitar na Justiça brasileira", afirmou Magda.

"A ANP vem respondendo no sentido de dizer que no caso de Lula e Parque das Baleias não cabe corte arbitral, porque o foro específico para essa condição é a corte brasileira."