Anatel fará audiência pública para leilão de sobras de frequências
SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu realizar consulta pública para proposta de edital para leilão de faixas de frequências que não foram arrematadas em certames anteriores, informou a agência nesta quinta-feira.
O leilão vai envolver as faixas de 1,9 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz, com possibilidade de aquisição de lotes em nível municipal para "incentivar a participação de pequenos e médios prestadores" de serviços de telecomunicações, segundo a agência.
Essas faixas são destinadas à banda larga fixa (Serviço de Comunicação Multimídia - SCM) e ao Serviço Limitado Privado. A proposta da Anatel prevê que os lotes municipais serão vendidos pelo maior preço inicial, sem repique.
O edital vai envolver ainda a frequência de 1,8 GHz, que será destinada à exploração pela telefonia móvel.
Agência não informou quando a audiência pública de 15 dias vai começar.
(Por Alberto Alerigi Jr.)
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