Nova fase da Lava Jato envolvendo Planejamento identifica propina pelo menos até julho

SÃO PAULO (Reuters) - A 18ª fase da operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira e envolvendo contratos junto ao Ministério do Planejamento, identificou repasses de dinheiro para pagamento de propina pelo menos até julho deste ano, disseram representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Segundo a PF, a operação batizada de Pixuleco 2 descobriu repasses envolvendo um ex-secretário do Ministério do Planejamento.

A nova fase abrange um mandado de prisão temporária e 10 mandados de busca e apreensão em Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Curitiba e está ligada a um operador identificado na fase anterior da operação. O operador seria o advogado e ex-vereador do PT Alexandre Romano, preso na operação.

Romano foi apontado como operador de repasses envolvendo a empresa de software Consist. Romano teria antecedido como operador de repasses o lobista Milton Pascowitch, que acertou no começo de julho delação premiada.

"Cada vez mais parece haver um desafio às instituições, às autoridades do país, se a gente falou de uma determinada fase em que alguns operadores chegaram a atuar alguns meses depois da operação Lava Jato, algumas empreiteiras realizaram pagamentos depois da prisão de alguns empreiteiros, estamos falando de um esquema que pagou até o mês passado", disse o delegado Igor Romário de Paula, em entrevista coletiva.

Segundo a PF, Romano seria "responsável por arrecadar valores relacionados a vantagens ilícitas que superam 50 milhões (de reais), obtidas a partir de contrato no âmbito de crédito consignado junto ao Ministério do Planejamento".

Segundo o procurador Roberto Henrique Pozzobon, os investigadores chegaram até esse esquema após as oitivas realizadas com os gestores da Consist na fase anterior da operação –-a que prendeu o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

O delegado Igor Romário de Paula disse que "a principal questão é que o direcionamento da investigação vai a partir dos fatos que vão se apresentando".

"A fase de hoje foi deflagrada com uma grande quantidade de material probatório já identificado e, com certeza, nas buscas muitos outros elementos vão ser alcançados", acrescentou, dizendo também que a questão da atuação do Ministério do Planejamento ainda está em investigação.

O Ministério do Planejamento negou em nota nesta quinta-feira que tenha relação com a Consist e informou que dentro de 30 dias irá rescindir um acordo de cooperação técnica de gestão de empréstimos consignados com duas entidades, que seriam as responsáveis por contratar a Consist.

Segundo o Planejamento, em 2009, para controlar em tempo real o percentual dos vencimentos de servidores comprometidos com o crédito consignado, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério firmou um acordo com o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (Sinapp) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). Essas entidades é que teriam contratado a Consist.

"Não há relação entre o Ministério do Planejamento e a empresa Consist, uma vez que o Acordo Técnico de Cooperação foi firmado entre o Ministério Planejamento e as entidades Sinapp e ABBC", disse o ministério.

A Consist, ainda segundo os investigadores, repassava 40 por cento do valor que recebia do negócio a empresas indicadas por Romano e por Pascowitch.

O Ministério do Planejamento disse ainda que no início deste mês abriu sindicância para investigar possíveis irregularidades no acordo, e resssaltou que o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu em 2013 que "não foi cometida irregularidade" pela Secretaria de Recursos Humanos ao firmar o acordo com as entidades.

A operação Lava Jato investiga um esquema de corrupção principalmente na Petrobras, envolvendo também outras empresas estatais e privadas, políticos e partidos. Já foram presos ex-executivos da petroleira, executivos das maiores empreiteiras do país e políticos.

(Reportagem de Luciana Otoni, em Brasília, e Maria Pia Palermo e Flavia Bohone, em São Paulo)