Déficit primário do Brasil tem pior julho da série, em meio ao cenário recessivo

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O setor público brasileiro teve déficit primário de 10,019 bilhões de reais em julho, acumulando em 12 meses rombo equivalente a 0,89 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), o pior da série histórica do Banco Central, retratando os percalços para o cumprimento da meta fiscal de 2015 diante da economia em recessão e fraca arrecadação.

O BC também previu nesta sexta-feira que a dívida bruta como proporção do PIB ficará em agosto acima do patamar estimado pelo governo para o consolidado de 2015.

Segundo o BC, a métrica, que é acompanhada de perto pelas agências de classificação de risco, deverá encerrar este mês em 64,9 por cento, contra 64,6 por cento em julho, dando prosseguimento à trajetória de alta que é reflexo da deterioração das finanças públicas. Em dezembro de 2014, o patamar era de 58,9 por cento.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assumiu a pasta com a bandeira de baixar o indicador no médio prazo. Em julho, quando a meta fiscal para o ano foi drasticamente reduzida, o governo reconheceu que a dívida sobre o PIB em 2015 ficaria maior, em 64,7 por cento, subindo em 2016 e sendo estabilizada apenas em 2017.

Para o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima, a tarefa do governo de atingir o objetivo previsto em relação à dívida bruta é árdua num cenário fiscal como o atual, com baixo recolhimento de tributos com atividade econômica encolhendo.

"É difícil imaginar como evitar isso (um indicador maior que o estimado pelo governo no ano) sem receitas extraordinárias", afirmou.

Em julho, o resultado do superávit primário foi o mais fraco para o mês desde o início da série histórica, em dezembro de 2001, contribuindo para aumentar a dívida bruta sobre o PIB.

Ele foi arrastado pelo saldo negativo de 6,040 bilhões de reais obtido pelo governo central (governo federal, BC e INSS), também influenciado pela contribuição negativa de 3,168 bilhões de reais de Estados e municípios e de 810 milhões de reais de empresas estatais.

Em coletiva, o chefe-adjunto do departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, pontuou que os dados fiscais vêm sendo fortemente impactados pelo ritmo da atividade econômica. Nesta sexta, o IBGE divulgou que o país entrou em recessão e, as expectativas de especialistas é de que a economia deve encolher cerca de 2 por cento neste ano.

"Nós temos economia fraca, em recessão, e tudo mais constante, isso derruba a arrecadação também", observou.

O déficit primário de julho veio muito acima das projeções de analistas, cuja mediana apontava para saldo negativo de 7,2 bilhões de reais em pesquisa da Reuters.

O desempenho tem como pano de fundo uma retração real de 3,13 por cento no recolhimento de tributos em julho sobre um ano antes, no pior desempenho para o mês desde 2010.

Com isso, o déficit primário como proporção do PIB em 12 meses foi a 0,89 por cento, renovando mais uma vez o pior patamar da série e num percentual distante do superávit primário buscado pelo governo para o ano. O déficit nominal sobre o PIB, por sua vez, bateu em 8,81 por cento, também o maior da série histórica.

A meta fiscal foi reduzida pela equipe econômica no mês passado em meio à recorrente frustração com a arrecadação, passando a 8,747 bilhões de reais, ou 0,15 por cento do PIB, contra 66,3 bilhões de reais anteriormente.

No acumulado dos sete primeiros meses do ano, o superávit primário ficou em 6,205 bilhões de reais, inferior aos 24,665 bilhões de reais do mesmo período de 2014.

Segundo, o economista do Goldman Sachs Alberto Ramos, é "cada vez mais provável" que em 2015 haja novo déficit primário após o resultado negativo em 0,59 por cento do PIB em 2014.

"Ainda temos que detectar uma reviravolta visível no quadro fiscal", escreveu ele em nota, citando "escopo modesto e ritmo lento da consolidação fiscal e sua qualidade longe do ideal". Para Ramos, a gradual colocação das contas do lugar deverá durar, no mínimo, de três a quatro anos.

Diante das perspectivas desanimadoras para a arrecadação, o governo estuda agora impulsionar as receitas com a volta da CPMF, contribuição sobre movimentações financeiras que incidiu até 2007, numa investida que também deverá enfrentar resistência no Congresso Nacional.