Câmara aprova a MP 675, que eleva contribuição de instituições financeiras

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a medida provisória 675, que eleva de 15 para 20 por cento a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras.

A MP segue para o plenário do Senado. Pelo texto aprovado nesta quinta pelos deputados, a alíquota de 20 por cento será cobrada até 1º de janeiro de 2019, quando serão retomados os atuais 15 por cento.

Originalmente, a proposta editada pelo governo em meio a outras medidas para ajudá-lo a equilibrar as contas públicas não trazia um prazo para a retomada da alíquota atual, mas foi alterada ainda na comissão mista que a avaliou para que pudesse ser aprovada.

A matéria prevê ainda que a CSLL cobrada das cooperativas de crédito seja elevada, dos atuais 15 por cento para 17 por cento, até 1º de janeiro de 2019, quando deve voltar para 15 por cento.

A relatora da MP na comissão mista, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), chegou a propor que a alíquota cobrada sobre instituições financeiras fosse elevada a 23 por cento, mas recuou, diante de resistências de parlamentares dentro da comissão.

Ainda assim, a senadora sustenta que os bancos precisam dar a sua “contribuição” ao esforço do país pelo ajuste fiscal, uma vez que o governo já alterou regras de benefícios previdenciários e trabalhistas.

Parlamentares da oposição argumentam, por outro lado, que a elevação das alíquotas poderá encarecer o crédito e que o governo deveria cortar seus gastos para equilibrar as contas.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)