PF prende senador Delcídio do Amaral e banqueiro André Esteves

Por Pedro Fonseca e Leonardo Goy

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) - O líder do governo no Senado, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), e o presidente e controlador do BTG Pactual, o banqueiro André Esteves, foram presos nesta quarta-feira por suspeita de obstruírem a operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção que envolve a Petrobras.

Delcídio teve prisão preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sem prazo para ser liberado. Já Esteves está sob prisão temporária de cinco dias, que pode ser estendida pelo mesmo prazo, segundo o Supremo.

Em nota, o PT disse que os atos atribuídos a Delcídio não têm relação com sua atuação partidária e, por isso, o partido não se vê obrigado a "qualquer gesto de solidariedade". O partido manifesta ainda, na nota assinada pelo presidente Rui Falcão, a perplexidade com os fatos que levaram à prisão do senador.

Também foram expedidos mandados de prisão do chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, e do advogado do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, Edson Ribeiro Filho.

Em despacho favorável à prisão de Delcídio, o ministro Teori Zavascki, do STF, disse que o líder do governo, seu chefe de gabinete e o advogado de Cerveró se reuniram em hotel de Brasília com o filho do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Bernardo Cerveró. Na conversa, gravada por Bernardo Cerveró, Delcídio teria oferecido dinheiro à família de Cerveró.

A defesa de Delcídio questionou, por meio de nota, o fato de as acusações terem partido de delator, no caso Cerveró, já condenado, "que há muito tempo vem tentando obter favores legais com o oferecimento de informações". Também criticou a imposição da prisão do senador que "sequer possui acusação formal".

Policiais federais também cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete de Delcídio no Congresso Nacional. O mesmo ocorreu na residência de Esteves e na sede do BTG Pactual em São Paulo, segundo fonte ouvida pela Reuters.

A prisão de Delcídio, que tem foro privilegiado por ser senador, foi autorizada por Zavascki depois que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou provas de que ele teria tentado obstruir os trabalhos da Lava Jato.

Zavascki, responsável pelas ações no STF decorrentes da Lava Jato, disse em sua decisão ainda que, na conversa gravada pelo filho de Cerveró, Delcídio teria negociado oferta de fuga ao ex-diretor da área Internacional da Petrobras em troca de silêncio nas investigações e teria oferecido interferir politicamente em favor do ex-diretor da Petrobras.

O ministro do STF afirmou ainda, com base em documentos do MPF, que Delcídio teria oferecido ainda ajuda financeira mensal de 50 mil reais à família de CerveróO pagamento, segundo o MPF, seria feito por Esteves, do BTG Pactual.

Ainda de acordo com o material encaminhado pelo MPF ao Supremo, o banqueiro teria "cópia de minuta do anexo de colaboração premiada de Nestor Cerveró".

O ex-diretor da Petrobras, que já foi condenado a 12 anos de prisão pela Justiça no âmbito da Lava Jato, acusou Delcídio de participação em desvio de recursos na compra pela estatal da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Cerveró assinou acordo de delação premiada em 18 de novembro, cujos termos foram enviados ao Supremo para homologação. Procurado, o STF não quis comentar.

A Lava Jato investiga sobrepreço em contratos de obras principalmente da Petrobras com participação de funcionários, executivos de empreiteiras e políticos. A petroleira já reconheceu em seu balanço do terceiro trimestre de 2014 perda de 6,2 bilhões de reais por corrupção.

PARALISIA NO CONGRESSO

É a primeira vez no Brasil que um parlamentar cumprindo mandato é preso. A Constituição determina que o Supremo deve enviar informações sobre o processo em 24 horas para o Legislativo deliberar, em plenário, sobre a prisão.

Delcídio, que além de ser líder do governo no Senado preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, é engenheiro e foi ministro de Minas e Energia por um breve período no fim de 1994, no governo Itamar Franco. Ele também foi diretor da Petrobras.

A prisão do líder do governo no Senado acontece num momento em que o governo da presidente Dilma Rousseff precisa aprovar matérias importantes no Congresso, como a mudança da meta fiscal deste ano.

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou o cancelamento da sessão no Congresso prevista para esta quarta, que analisaria vetos de Dilma e votaria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e o projeto com nova meta fiscal de 2015.

Em vez da reunião do Congresso, o Senado deverá decidir ainda nesta quarta sobre a prisão de Delcídio.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), reconheceu preocupação com o andamento da atividade legislativa em decorrência da prisão de Delcídio.

"Acho que o governo está preocupado com isso, nós temos assuntos muito importantes que estão pautados e não queremos que essa pauta seja interrompida por esse fato, como eu disse, por mais grave que ele seja", disse Costa a jornalistas.

No mercado financeiro, a reação às prisões do senador e do banqueiro foi forte.

O dólar chegou a disparar 2,8 por cento, chegando a ultrapassar 3,80 reais, com investidores temendo que esse novo revés na esfera política trave votações no Congresso. Os juros futuros avançaram e o Ibovespa fechou em queda de de 2,94 por cento. As units do BTG Pactual desabaram 21 por cento na bolsa paulista.

PRISÃO DE ESTEVES

O presidente e acionosta controlador do BTG Pactual foi preso em sua casa no Rio de Janeiro.

O bilionário de 47 anos vem guiando a instituição financeira por momentos turbulentos no mercado brasileiro de capitais, à medida que a economia enfrenta recessão.

Esteves possui patrimônio de cerca de 2,2 bilhões de dólares, de acordo a revista Forbes. O BTG Pactual é o sexto maior banco do Brasil e o maior banco de investimentos independente da América Latina.

O advogado de Esteves, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse a jornalistas no STF que seu cliente está "tranquilo" e "certamente" não participou de tratativas para obstruir delação premiada no âmbito da Lava Jato.

"Tanto é que a prisão decretada dele, embora seja muito grave, é temporária e não preventiva. A regra é que quem tenta interferir no processo tenha prisão preventiva decretada”, afirmou o advogado.

Procurado, o BTG Pactual informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a instituição "está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e vai colaborar com as investigações".

O Banco Central informou, por meio de nota, que está monitorando o impacto da prisão de Esteves sobre o BTG Pactual, acrescentando que a "instituição apresenta robustos indicadores de solidez financeira e continua atuando normalmente no mercado".

"Cumprindo sua missão institucional de assegurar a solidez do sistema financeiro, o BC monitora o impacto dos acontecimentos para a instituição regulada", informou o BC.

(Reportagem adicional de Guillermo Parra-Bernal e Tatiana Bautzer, em São Paulo, e Lisandra Paraguasse e Anthony Boadle, em Brasília)