União receberá R$17 bi de leilão de hidrelétricas em 2016, diz ministro

BRASÍLIA (Reuters) - Os 17 bilhões de reais em bônus de outorgas que serão pagos pelas empresas que venceram o leilão de hidrelétricas realizado nesta quarta-feira só entrarão para o caixa do governo federal em 2016, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

"Não há tempo hábil para que nós possamos concretizar contratos e todas as documentações necessárias para que esta receita entre no exercício de 2015", disse Braga a jornalistas nesta quarta-feira, citando seguidos adiamentos nos leilões.

O relator da peça orçamentária de 2016, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), havia adiantado na terça-feira que a receita não entraria neste ano, mas mais cedo nesta quarta o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) José Jurhosa disse que o pagamento da maior parte da outorga (11 bilhões de reais) estava previsto para 30 de dezembro.

Em seu relatório de receitas e despesas mais recentes para este ano, divulgado na sexta-feira, o governo federal apontou expectativa de ingresso de 11,05 bilhões de reais arrecadados com o certame até o fim do ano.

Em nota, ainda na terça-feira, o Tesouro Nacional disse que a expectativa é de ingresso de recursos neste ano.

"Nos termos do edital de licitação referente ao leilão, o pagamento se dará no ato da celebração do contrato, o que, nos termos do atual cronograma, ocorrerá no dia 30 de dezembro. Por oportuno, esclarece que, no momento, não há previsão de alteração do referido cronograma", disse o Tesouro em nota enviada à Reuters.

O ministro Braga lembrou que o leilão de hidrelétricas foi reagendado três vezes e que a data mais recente era de 6 de novembro.

"Nós tivemos, em função da questão da seguranca jurídica e da votação no Congresso, a pedido inclusive dos próprios interessados, que postergar o leilão do dia 6 para o dia 25. Isso acabou fazendo com que nós ficassemos com prazo muito exíguo", disse o ministro.

Segundo ele, o prazo para contabilização das receitas foi discutivo com a junta que elabora o orçamento.

"É o realismo em relação aos prazos, para que não tenha falsa expectativa e depois essa expectativa seja frustrada", disse Braga.

(Por Marcela Ayres)