Eletrobras pede aporte de R$3,3 bi em distribuidoras, que tentará vender em 2016

SÃO PAULO (Reuters) - A estatal Eletrobras estima que suas distribuidoras de energia elétrica que atendem Piauí, Alagoas, Acre, Rondônia, Roraima e Amazonas precisarão de uma capitalização de 3,3 bilhões de reais em 2016 para atender metas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não perder a concessão.

O número aparece em documento no qual a estatal diz que o aporte deve ser feito pelo governo federal "diretamente nas distribuidoras a partir de 2016, mediante cessão do direito de preferência para subscrição de capital pela Eletrobras em favor da União, a fim de evitar aumento de capital na Eletrobras, com risco de diluição dos acionistas minoritários da Eletrobras que não desejarem acompanhar o referido aumento".

O pleito da Eletrobras será submetido a Assembleia Geral Extraordinária, na qual a estatal apresentará também uma proposta para privatizar todas essas subsidiárias de distribuição "até o final de 2016", incluindo também, a Celg, de Goiás, que será a primeira a ser vendida.

A Assembleia foi agendada para 28 de dezembro, e decidirá ainda sobre a realização de um leilão para a venda da Celg pela BM&FBovespa.

Havia expectativa de que a venda da Celg ocorresse ainda em 2015.

Em meados do mês, o Conselho Nacional de Desestatização (CND) aprovou as condições de venda da Celg e definiu que o valor mínimo das ações detidas pela Eletrobras na empresa será de 1,427 bilhão de reais, incluído o valor referente à oferta aos empregados e aposentados.

As distribuidoras da Eletrobras têm enfrentado prejuízos crônicos, com a Ceal, de Alagoas, tendo ficado inadimplente junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o que levou a Aneel a recomendar ao Ministério de Minas e Energia que não renove a concessão da empresa.

Na proposta a ser submetida a assembleia, a Eletrobras afirma que as metas estabelecidas pela Aneel para que as distribuidoras prorroguem e mantenham a concessão "são agressivas" e a companhia "não apresenta dotação orçamentária e recursos suficientes" para atendê-las.

A empresa também apontou que as "atuais condições macroeconômicas adversas do país" e da própria Eletrobras fazem com que não seja possível "garantir que se poderia captar recursos no volume necessário e em condições atrativas" para investir nas empresas.

(Por Luciano Costa)