Governo repassa ao consumidor alta de juros do socorro a elétricas; conta de luz sobe

SÃO PAULO (Reuters) - Os reajustes de tarifas de energia elétrica praticados ao longo de 2016 terão uma cobrança extra de 0,3% para bancar o aumento dos juros cobrados em empréstimos de R$ 22 bilhões viabilizados pelo governo federal em 2014 e 2015, decidiu nesta terça-feira a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em reunião de diretoria, o órgão aprovou reajuste no encargo pago pelos consumidores para bancar os empréstimos, que cobriram custos das distribuidoras com energia termelétrica, devido à seca, e compras no mercado de curto prazo.

"Dado o aumento do custo do dinheiro, o valor do encargo que tinha sido estimado foi ultrapassado", explicou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

A agência de notícias Reuters havia antecipado, na segunda-feira, que a Aneel reveria o encargo devido a cobranças dos bancos responsáveis pelos empréstimos, que se queixaram de que não estava sendo cumprida condição contratual que prevê saldos mínimos em "reserva de liquidez".

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que intermediou as operações de empréstimo, deve manter uma reserva equivalente a 10% do custo total dos financiamentos, condição que se não cumprida autoriza os bancos a exigir o vencimento antecipado da dívida.

"Com a atualização... as condições de segurança da operação (de financiamento) são recompostas em 2016", disse o diretor da Aneel Reive Barros, relator do processo que reviu o custo dos financiamentos para o consumidor.

(Por Luciano Costa)