Oferta de energia de hidrelétricas do Brasil está sobrestimada, diz ministério

SÃO PAULO (Reuters) - A capacidade de geração das hidrelétricas do Brasil, calculada por um critério técnico chamado "garantia física", está sobrestimada, admitiu o Ministério de Minas e Energia em relatório divulgado nesta segunda-feira, resultado de estudos para revisão desses números que deve ser concluída em 2016.

A "garantia física" é o total de eletricidade que cada usina pode comercializar no mercado, sendo que passarão pela revisão as garantias calculadas para as hidrelétricas que entraram em operação comercial até o final de 2010, o que pode resultar em perdas ou ganhos para os investidores.

Pela legislação do setor, a revisão deveria ter sido feita em 2014, mas o prazo foi revisto para o final de 2015 e, mais recentemente, para até o final de 2016. O ministério, no entanto, prevê a publicação das garantias físicas de energia revisadas até 30 de março.

Em relatório disponibilizado nesta segunda-feira, o ministério disse que o atual critério de cálculo "sobrestima a garantia física" das usinas devido a mudanças na configuração do parque hidrelétrico ao longo dos anos, com a construção de usinas sem reservatório e novos projetos na região Norte, onde o comportamento das chuvas é diferente.

O governo apontou que foram realizadas em 2015 mais de 30 reuniões técnicas de um grupo de trabalho dedicado ao assunto, incluindo três reuniões amplas com a presença de agentes do setor.

"Considerando os resultados obtidos... há motivos para a recomendação de envio deste relatório para consulta pública, divulgação dos dados e posterior revisão das garantias físicas."

(Por Luciano Costa)