BC vê dívida bruta acima de 70% do PIB em 2016 mesmo se cumprir meta fiscal

BRASÍLIA, 29 Dez (Reuters) - O Banco Central projetou nesta terça-feira (29) que a dívida pública bruta do Brasil ultrapassará os 70% do PIB (Produto Interno Bruto) já no ano que vem, mesmo se a meta de superavit primário (economia para pagar os juros da dívida) buscada pelo governo for alcançada, destacando o difícil trabalho para estabilização da dívida em meio ao cenário recessivo.

A dívida bruta abrange o total das dívidas de responsabilidade dos governos federal, estaduais e municipais (incluindo administração direta e indireta e INSS) junto ao setor privado, ao setor público financeiro, ao Banco Central e ao resto do mundo. A dívida líquida, por outro lado, consolida o endividamento líquido do setor público não financeiro e do BC junto ao sistema financeiro (público e privado), setor privado não financeiro e resto do mundo. 

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a estimativa é de que a dívida bruta chegará a 70,7% do PIB em 2016, considerando a meta de superavit primário de 0,5% do PIB fixada na lei orçamentária anual, aprovada recentemente pelo Congresso.

Levando em conta as estimativas de mercado de que haverá um deficit primário no ano que vem de 1% do PIB, a dívida bruta deve ir a 71,5% do PIB, calculou o BC. Ambos os patamares representam uma deterioração ante os níveis de 2015.

Tendo como base o deficit de até 2% do PIB que o setor público está autorizado a registrar, o BC prevê uma dívida bruta como percentual do PIB de 66,9% ao fim do ano. Já pela expectativa do mercado para o deficit primário, a dívida bruta deve ir a 66,2% do PIB, segundo o BC.

A evolução dessa métrica é acompanhada de perto pelas agências de classificação de risco e sua visível deterioração neste ano foi uma das razões para a perda do grau de investimento do Brasil pela Standard & Poor's e pela Fitch. Em dezembro de 2014, o indicador estava em 57,2% do PIB, segundo dado revisado pelo BC.

Quando assumiu o leme da Fazenda, o agora ex-ministro Joaquim Levy, levantou a bandeira da estabilização da dívida bruta, para sua redução no médio prazo. Com Nelson Barbosa à frente da pasta, o desafio continua pronunciado.

Isso porque com o franco declínio da atividade econômica afetando negativamente a arrecadação, o governo caminha para encerrar o ano com o pior rombo histórico já registrado nas contas públicas, longe, portanto, de conseguir economizar recursos para pagar os juros da dívida pública.

Nesta terça-feira, o BC divulgou que o setor público brasileiro teve em novembro o pior deficit primário para o mês na série histórica iniciada em 2001, acumulando em 12 meses o maior saldo negativo já obtido como proporção do PIB, de 0,89%.

O Congresso aprovou a reversão da meta fiscal de 2015 de um superavit primário para um deficit do setor público consolidado de R$ 48,9 bilhões, equivalente a 0,85% do PIB.

O saldo negativo pode subir a R$ 117 bilhões, ou 2,03% do PIB, com o pagamento das chamadas pedaladas fiscais e com a frustração do ingresso neste ano das receitas com leilão de hidrelétricas.