Arrecadação cai 7,1%, a R$ 110,895 bi, e tem pior abril desde 2010, mostra Receita

BRASÍLIA, 19 Mai (Reuters) - O governo federal arrecadou 110,895 bilhões de reais em impostos e contribuições em abril, queda real de 7,1 por cento sobre igual mês de 2015, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira, dando sequência à trajetória de baixa que reflete a recessão na economia brasileira.

O desempenho para abril foi o pior desde 2010, quando havia somado 108,526 bilhões de reais, em dados corrigidos pela inflação.

Em pesquisa Reuters, a projeção era de resultado de 112 bilhões de reais no mês passado. 

A performance foi afetada principalmente pela queda de impostos de peso na base tributária. Na comparação com abril de 2015, a arrecadação com Cofins/PIS-Pasep teve queda real de 8,3 por cento, enquanto Imposto de Importação/IPI-Vinculado à Importação recuou 34,08 por cento. As receitas previdenciárias, por sua vez, tiveram baixa de 5,23 por cento.

No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, o tombo na arrecadação, já descontada a inflação, foi de 7,91 por cento na comparação com igual período de 2015, a 423,909 bilhões de reais --também o pior desde 2010.

Do lado positivo, houve alta real de 8,13 por cento da arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica/CSLL no mês passado, e a diminuição de 17,04 por cento nas desonerações tributárias, a 7,582 bilhões de reais.

Com as receitas em franco declínio, a nova equipe da Fazenda, capitaneada pelo ministro Henrique Meirelles, vem se debruçando sobre a definição de nova meta de resultado primário no ano, que deve ser de déficit primário de cerca de 160 bilhões de reis. 

A meta ainda vigente é de superávit da economia para pagamento de juros da dívida de 30,6 bilhões de reais para o setor público consolidado, sendo 24 bilhões de reais para o governo central (governo federal, Previdência e Banco Central).

Reconhecendo a impossibilidade de encerrar o ano no azul, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa havia enviado projeto de lei pedindo permissão para que o setor público registrasse déficit de até 96,05 bilhões de reais e o governo central, de até 96,65 bilhões de reais.

(Edição de Patrícia Duarte)