Colapso da Oi congela expectativas de consolidação de operadoras no Brasil

SÃO PAULO, 22 Jun (Reuters) - O grupo de telecomunicações Oi (OIBR3) enfrenta um longo percurso para reorganizar suas finanças sob a complexa legislação de falências do Brasil, oferecendo a rivais uma chance de ampliar sua dominância de mercado enquanto congela expectativas do mercado sobre consolidação no setor.

Responsável pelo maior pedido de recuperação judicial da história brasileira, que reúne R$ 65,4 bilhões em passivos, o processo iniciado pela Oi nesta semana é recheado de desafios diante de uma complexa estrutura de dívida e ampla base de credores, afirmam analistas. Casos similares como o colapso da companhia aérea Varig levaram pelo menos quatro anos para serem resolvidos.

O subproduto de uma fusão patrocinada pelo governo federal oito anos atrás que tinha como objetivo declarado criar uma campeã nacional em um mercado dominado por grupos internacionais, a Oi vinha discutindo com credores formas de reduzir sua dívida pela metade.

Uma reestruturação da dívida era considerada como essencial para facilitar a aquisição da Oi, mas as discussões fracassaram no início deste mês depois que os próprios acionistas da empresa rejeitaram ver suas participações serem diluídas.

A briga levou à saída do presidente-executivo Bayard Gontijo, que tempos atrás chegou a dizer algumas vezes que a Oi seria protagonista da consolidação do mercado brasileiro de telefonia. A saída de Gontijo acelerou a decisão pelo pedido de recuperação judicial, afirmou uma fonte com conhecimento do assunto na segunda-feira.

O pedido de proteção contra credores é a última chance para a Oi evitar uma liquidação. Porém, a legislação brasileira não tem conseguido acelerar o processo de recuperação das empresas já que dívidas financeiras ficam abaixo de obrigações tributárias e trabalhistas em termos de ordem de pagamento, o que significa que um processo desses pode levar anos.

O tempo necessário para um processo de recuperação judicial complexo como o da Oi vai manter "o status quo por outros dois ou três anos, durante os quais os competidores poderão continuar a ganhar mercado", disse Michael Morin, um analista do Morgan Stanley em Nova York.

Mesmo se o bilionário russo Mikhail Fridman e o magnata egípcio Naguib Sawiris retomarem de fato o interesse pela Oi, outros elementos podem fazer o processo de recuperação da empresa ser alongado.

A recessão e a crise política no Brasil que tem arrastado o processo de revisão do marco regulatório do setor de telecomunicações do país poderão trabalhar em favor da Telefónica e de outros rivais da Oi.

Representantes da Oi não comentam o assunto além dos documentos relacionados à recuperação judicial divulgados ao mercado.

Rivais em vantagem

Apesar da Oi prometer manter a qualidade dos serviços durante o processo de recuperação, as operações poderão sofrer diante da migração de usuários para outras operadoras ou atuais clientes e fornecedores reduzirem laços com a companhia, afirmam analistas.

"Os rivais da Oi já estavam diante de um cenário competitivo mais favorável, o que pode melhorar diante dos problemas da Oi", disse Luiz Azevedo, analista do Bradesco BBI.

Em fevereiro, a LetterOne Holdings, empresa de investimentos de Friedman, desistiu de oferecer uma injeção de 4 bilhões de dólares na Oi para financiar a compra da rival TIM (TIMP3), em uma operação que estava sendo assessorada pelo BTG Pactual, que tinha uma participação considerável na Oi na época.

Sawiris afirmou à Bloomberg na terça-feira que ele estava pronto para investir na Oi se a companhia concordar com uma reestruturação, obter capital novo e preparar um forte plano de recuperação. Sawiris não respondeu os pedidos de comentários feitos pela Reuters.

"Há interessados buscando por ativos com escala", disse Arturo Profili, que ajuda a administrar R$ 2 bilhões em investimentos de renda fixa para a gestora paulista Capitânia. "No caso da Oi, um comprador poderia negociar a aquisição com credores sob um desconto significativo."

Depois de receber o pedido de recuperação judicial um juiz encarregado do caso tem 10 dias para decidir se autoriza a abertura do processo. Esta aprovação daria à Oi 60 dias para enviar um plano de recuperação, o que garante à empresa um período de 180 dias de suspensão de obrigações financeiras.

Mas os riscos de fracasso são grandes. Segundo o Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas, metade das 1.287 companhias que pediram proteção judicial contra credores no ano passado podem entrar em colapso durante a recuperação.

Dado o papel da Oi em administrar aspectos críticos das telecomunicações no Brasil, incluindo a maior rede de telefonia fixa do país, o governo poderá buscar acelerar o processo, afirmou Morin, do Morgan Stanley.

Na segunda-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que não vai intervir na concessão da Oi.

Na véspera, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo não planeja usar recursos públicos para resgatar a Oi, mas afirmou que o Banco do Brasil (BBAS3) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderão intermediar uma solução para a Oi. (Full Story)

(Com reportagem adicional de Ana Mano e Brad Haynes em São Paulo e Sophie Sassard em Londres)

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