Ministério autoriza operação comercial de aviões com menos de 90 assentos em Congonhas

O governo federal decidiu nesta terça-feira (5) autorizar a operação de aeronaves comerciais com menos de 90 assentos no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, um dos mais movimentados do país.

Segundo explicou a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), a queda da restrição a esse tipo de aeronave é uma das consequências da decisão do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil de revogar a resolução 003/2014 do Conselho de Aviação Civil (Conac), que tratava da coordenação de slots no aeroporto.

Com a mudança, a alocação de slots (horários de pouso e decolagens) em Congonhas ficará submetida às regras da Anac para a distribuição de horários de pousos e decolagens em todos os aeroportos brasileiros coordenados.

A Anac informou ainda que a resolução do Conac revogada tratava apenas da distribuição de slots atrelada à capacidade mínima das aeronaves para operação em Congonhas.

Consultada pela Reuters, a Azul, uma das empresas beneficiadas pela distribuição dos slots em Congonhas em 2014, afirmou que a medida publicada nesta terça-feira não afeta a companhia, por não se tratar de suspensão do processo de slots em Congonhas, "e sim da uniformização das regras com os demais aeroportos coordenados".