Governo Temer vai iniciar programa de concessões e privatizações no início de 2017

BRASÍLIA, 13 Set (Reuters) - Os primeiros leilões de concessões e privatizações do governo do presidente Michel Temer começarão a acontecer apenas no ano que vem, segundo cronograma distribuído nesta terça-feira (13) pelo Palácio do Planalto.

Os primeiros leilões deverão ser os das concessões dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE), no primeiro trimestre de 2017. Os editais devem ser publicados no fim deste ano.

As concessões fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), cujo conselho está realizando sua primeira reunião nesta terça-feira.

Ainda na área de logística, o governo pretende licitar terminais de combustíveis de Santarém (PA) e o terminal de trigo do Rio de Janeiro no segundo trimestre do ano que vem.

O trecho da ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional (TO) e Estrela d´Oeste (SP) deve ser leiloado no segundo semestre de 2017, assim como a Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Ilhéus e Caetité (BA).

Também estão previstas as concessões de dois trechos de rodovias, da BR-364/365 (GO-MG) e da BR-101/116/290/386 (RS), ambos no segundo semestre.

O governo afirmou que a emissão de debêntures será uma aposta para captar recursos para os projetos. Na fase das obras, o risco de crédito será assumido pelos bancos, inclusive BNDES, Caixa e Banco do Brasil. Além disso, as garantias serão compartilhadas entre credores e debenturistas.

(Edição Alberto Alerigi Jr.)