Em relatório, PF indicia delatores da Andrade Gutierrez e pede revisão de benefícios

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Polícia Federal pediu nesta sexta-feira o indiciamento de quatro delatores e outros seis executivos da Andrade Gutierrez que firmaram acordo de leniência e ainda a revisão dos benefícios concedidos a eles no relatório de conclusão das apurações da operação Panatenaico, que apurou desvios no estádio Mané Garrincha, o mais caro da Copa do Mundo de 2014.

Constam na lista de indiciados o ex-presidente da empresa Rogério Nora de Sá, o ex-diretor-geral de operações Clóvis Renato Primo e outros executivos da empreiteira por crimes como corrupção ativa, fraude à licitação e organização criminosa.

A decisão da PF, descrita no relatório de 335 páginas a que a Reuters teve acesso, é mais um capítulo das contestações que a corporação tem feito das colaborações premiadas fechadas pelo Ministério Público Federal. Nos últimos dias, uma série de manifestações da PF tem questionado delações feitas exclusivamente pelo MP.

O relatório sustenta que em nenhum momento, os executivos da Andrade Gutierrez confessaram o superfaturamento da obra de construção do estádio descoberto por laudos perícias da PF, estimado em 559 milhões de reais. Para a polícia, "não é factível" supor o desconhecimento desse crime pelos envolvidos no contrato com o governo de Brasília.

"Caso o superfaturamento total tivesse sido admitido pela AG (Andrade Gutierrez), haveria, evidentemente, o compromisso legal de restituição dos valores pagos a maior, o que, não ocorreu por parte da colaboradora, tão pouco dos aderentes do Acordo de Leniência, ocasionado enriquecimento ilícito da Construtora e seus sócios", critica o texto assinado pela delegada Fernanda Costa de Oliveira.

Em um trecho do relatório, a PF argumenta que, apesar de inúmeras diligências feitas nos últimos meses, não conseguiu confirmar condutas criminosas apontadas por executivos da empresa que firmaram delação ou participaram do acordo de leniência.

"Outrossim, os lenientes não apresentaram à Polícia Federal documentos e/ou outras informações que pudessem materializar as ações inicialmente descritas, envolvendo os nominados", destaca.

Segundo o texto, o superfaturamento da obra do estádio - que ao fim custou 1,575 bilhão de reais em 2014 - foi além do pagamento de propina a gestores públicas. Foram acusados de receber propina e indiciados, entre outros, o ex-assessor especial do presidente Michel Temer e ex-vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Fillipelli, e os ex-governadores de Brasília Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda.

Diante dessa situação, a PF pede a revisão dos acordo de delação e de leniência. "Assim, rogo a Vossa Excelência e ao Ministério Público Federal verificar se não seria o caso de rever os benefícios aos nominados em referência (ao menos no que tange ao crime de superfaturamento), uma vez que, ao sonegarem a verdade sobre esse relevante fato, violaram frontalmente as cláusulas previstas nos acordos firmados", sustenta.

A operação Panatenaico, deflagrada pela PF no dia 23 de maio, levou à prisão Fillipelli, Agnelo, Arruda e uma série de pessoas envolvidas nos desvios do estádio da Copa. Na ocasião, Fillipelli era assessor especial de Temer, despachando no Palácio do Planalto, sendo exonerado do cargo logo em seguida. Todos os indiciados pela ação policial já estão em liberdade.

A investigação teve como ponto de partida a delação premiada feita por executivos da Andrade Gutierrez, empresa que fazia parte do consórcio pela obra e que confessaram o crime de corrupção. A leniência firmada pela empresa em 2016 foi homologada pelo juiz Sérgio Moro, na qual a empreiteira comprometeu-se a pagar 1 bilhão de reais.

O nome da operação faz alusão ao Stadium Panatenaico, sede de competições realizadas na Grécia Antiga anteriores aos Jogos Olímpicos.