MPF quer que BNY Mellon devolva R$ 8,2 bi ao Postalis

SÃO PAULO, 18 Jan (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo afirmou nesta quinta-feira (18) que abriu processo civil contra unidade brasileira do banco norte-americano BNY Mellon para ressarcimento de R$ 8,2 bilhões em prejuízos causados ao fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis.

"O MPF requer que o BNY recompre as cotas de investimento do Postalis pelos valores informados pelo próprio banco, num total de R$ 6,2 bilhões... E devido ao grave dano moral causado aos participantes, a ação pede o pagamento de R$ 20 mil a cada um, num valor total mínimo de R$ 1,9 bilhão", afirmou o MPF em comunicado à imprensa.

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O autor do processo é o procurador da República Luiz Costa, e a ação foi aberta contra BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores.

Segundo os procuradores, investigações da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão responsável pela fiscalização de entidades de previdência privada, resultaram em autuações contra o Postalis "que demonstram a responsabilidade da ré (BNY Mellon) pelos prejuízos ao descumprir diversas regras da legislação vigente".

Em outubro, a Previc decretou intervenção por 180 dias no Postalis, terceiro maior fundo de pensão fechado do país em número de participantes, com 144 mil pessoas entre ativos e aposentados.

Entre os problemas acumulados pelo Postalis estão empréstimos feitos a empresas e já vencidos, incluindo empresas citadas na CPI dos fundos de pensão, como a elétrica Raesa/Multiner, a construtora Conspar, e instituições financeiras quebradas, como o Cruzeiro do Sul e o BVA.

Representantes do BNY Mellon no país não puderam comentar o assunto de imediato.

Investimentos acima do limite permitido

Os procuradores afirmam que a fiscalização realizada pela Previc constatou que diversos investimentos realizados pelo BNY extrapolavam limites fixados pela legislação dos fundos de pensão fechados.

"Em alguns casos, os recursos do Postalis em alguns fundos de investimentos passavam de 49% do patrimônio do fundo, quando o limite legal seria 25%."

Ainda segundo o MPF, "a ré (BNY) tinha liberdade e poder de decidir onde seriam aportados valores. Os investimentos passavam por um processo de aprovação dentro do Postalis apenas para atender exigência de forma. Raramente era feita análise de risco, ou quando feita, não era avaliada".

(Por Alberto Alerigi Jr., edição de Maria Pia Palermo)