Governo de SP anula decisão que suspendia renovação de contrato de usina da Cesp

SÃO PAULO (Reuters) - A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo conseguiu nesta sexta-feira tornar nula uma decisão judicial que suspendia o processo de renovação do contrato da hidrelétrica de Porto Primavera, a principal da Cesp, aumentando as expectativas para a realização da privatização da elétrica paulista.

A informação é da assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, que disse também que, por conta da discussão judicial sobre a usina, a entrega dos envelopes dos interessados no leilão da Cesp, prevista inicialmente para esta manhã, foi atrasada para entre 12h e 13h.

O governo paulista conseguiu reverter uma decisão da Justiça Federal de Presidente Prudente (SP), que na véspera exigiu que o processo de renovação do contrato da usina fosse suspenso até a realização de uma audiência pública no município de Rosana, sede da usina, cuja comunidade é a mais afetada pela hidrelétrica.

A decisão judicial, por si só, não impediria a privatização da Cesp, mas poderia desestimular a participação de investidores, uma vez que Porto Primavera responde sozinha pela maior parte dos cerca de 1,65 gigawatts do portfólio da empresa.

O leilão da Cesp, previsto para começar por volta das 14h desta sexta-feira, deverá envolver o pagamento de um bônus de outorga de no mínimo 1,37 bilhão de reais ao governo federal, pela renovação do contrato da hidrelétrica Porto Primavera, além de um preço mínimo de 14,30 reais por ação da companhia a ser vendida pelo governo estadual.

Uma fonte com conhecimento do assunto afirmou à Reuters na quinta-feira que a Votorantim Energia está interessada na Cesp. Anteriormente, fontes disseram também que o leilão atraiu o apetite do fundo soberano de Cingapura (GIC), assim como das gestoras de recursos Pátria Investimentos e Squadra Investimentos.

A ação da Cesp operava em alta de 2,7 por cento, a 15,61 reais, por volta das 11h10.

(Por Roberto Samora)