Petrobras será ressarcida por limpeza de petróleo nas praias do Nordeste

A Petrobras será ressarcida pela União pelo trabalho que vem desempenhando junto a órgãos de Estado para conter os danos causados pelo petróleo que atinge praias do Nordeste há mais de um mês.

A atuação da petroleira na limpeza das praias ocorre por solicitação e orientação do órgão ambiental federal Ibama, explicou a companhia à Reuters.

Relacionadas

Bolsonaro diz ter certeza de que derrame de óleo foi criminoso, mas volta atrás

Investigação da Marinha aponta outro tipo de óleo em barris que poluíram NE

Venezuela não se responsabiliza por petróleo em praias do Brasil, diz PDVSA

A estatal ressaltou que o trabalho ocorre apesar de ter sido constatado que a substância que atinge as regiões litorâneas não partiu de nenhuma atividade de produção ou comercialização da empresa.

"A Petrobras confirma que trabalha na tarefa de limpeza das praias por solicitação do Ibama e sob sua coordenação, que continuará à disposição, apesar de tratar-se de acidente não gerado pela empresa, e que terá os custos ressarcidos, conforme informado pelo Instituto", disse a empresa, sem responder qual o valor que deverá ser pago.

Segundo nota atualizada pelo Ibama na quarta-feira, nove Estados nordestinos foram atingidos pela mancha de petróleo, sendo que 139 localidades foram afetadas em 63 municípios.

Na quarta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o petróleo que misteriosamente apareceu há mais de um mês nas praias do Nordeste é "muito provavelmente" da Venezuela, que por sua vez negou nesta quinta-feira suposta responsabilidade no caso.

Uma fonte próxima à Petrobras explicou que uma regra que obriga o governo a compensar a petroleira estatal por atividades deficitárias, mas que visem o interesse público, foi incluída recentemente no estatuto da empresa, como forma de evitar que a companhia —uma sociedade de capital aberto— tenha prejuízo ao atender pedidos do governo federal.

"Pode ter certeza que ela será ressarcida. Isso está previsto no estatuto", afirmou uma fonte à Reuters, na condição de anonimato.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, informou na terça-feira que a empresa havia disponibilizado quatro centros de defesa ambiental, seis centros de resposta à emergência, com 546 agentes ambientais.

Além disso, foram colocados 45 empregados para função de planejamento e supervisão dessas atividades e, até segunda-feira, a petroleira já havia removido mais de 500 barris da substância nas praias no Nordeste.

Segundo o Ibama, os trabalhadores que estão sendo contratados pela Petrobras são agentes comunitários, pessoas da população local, que recebem treinamento prévio da empresa para ocasiões em que forem necessários os serviços de limpeza.

O número efetivo de mão-de-obra, segundo o Ibama, depende da quantidade de pessoas treinadas disponíveis nas regiões. O petróleo atingiu até o momento praias dos Estados de Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

"O que mudou de um tempo para cá, quando houve uma alteração no estatuto, é que passou a ser expressamente previsto no estatuto dela que quando ela praticar algum tipo de atividade nesse sentido e tiver prejuízo com isso, ou deixar de ter lucro, ela precisa ser ressarcida pelo governo federal", afirmou o advogado Renato Ferreira dos Santos, especialista na área de direito societário, do Graça Couto Advogados.

A medida, destacou Santos, teve como objetivo "impedir que o governo use a estatal como um braço político e acabe socializando esse prejuízo com todos os acionistas privados também".

No passado, durante o governo PT, a Petrobras amargou prejuízos bilionários ao vender combustível no Brasil por preços inferiores aos praticados no exterior, em um momento em que o cenário demandava grande quantidade de importação de diesel e gasolina.