Governo central tem superávit histórico para janeiro, a R$44,124 bi

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um superávit primário de 44,124 bilhões de reais em janeiro, recorde histórico para um mês que é tradicionalmente positivo, divulgou o Tesouro nesta quinta-feira.

O dado veio melhor que a projeção de um superávit de 38 bilhões de reais segundo pesquisa Reuters com analistas, e foi o mais forte da série do Tesouro iniciada em 1997.

Mas o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, ponderou que ainda é cedo para cravar que daqui para frente a performance do primário supreenderá positivamente.

"É muito difícil a gente saber e falar ao certo que isso é nova tendência. Não dá para falar isso, temos que esperar os próximos meses", afirmou.

Enquanto as receitas líquidas tiveram uma alta real de 6,4% em janeiro, a 151,691 bilhões de reais, as despesas totais caíram 3,3% na mesma base de comparação, a 107,567 bilhões de reais, principalmente pela redução na linha de subsídios e créditos extraordinários.

Janeiro é sazonalmente afetado pela arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, que são recolhidos sobre a renda das empresas.

Na semana passada, a Receita Federal já havia informado que, por conta justamente desses tributos, a arrecadação teve seu melhor janeiro da série histórica. No mês, houve arrecadação atípica de 2,8 bilhões de reais em janeiro com IRPJ/CSLL.

Em nota, o Tesouro destacou que o superávit é "parcialmente explicado pelo movimento sazonal de maior arrecadação de IRPJ/CSLL, bem como pelo crescimento da arrecadação de Cofins".

"Em fevereiro, há tendência sazonal deficitária pela maior repartição dos tributos com Estados e municípios", completou.

Para o ano, a meta é de déficit primário de 124,1 bilhões de reais para o governo central -- sétimo ano consecutivo no vermelho.

No ano passado, o rombo foi de 95,065 bilhões de reais, distante da meta de 139 bilhões de reais, ajudado por receitas extraordinárias com leilões de petróleo e dividendos de estatais.

Segundo o Tesouro, os mesmos fatores que levaram a uma diferença entre o resultado efetivamente alcançado e o estipulado como meta fiscal seguem na mesa para que o resultado primário do governo central seja novamente melhor que a meta em 2020.

Entram nesse grupo a dinâmica de contingenciamento, o não pagamento de despesas não passíveis de contingenciamento, o pagamento de subsídios inferior ao autorizado no orçamento e os chamados pagamentos de fronteira, cujo impacto financeiro ocorre apenas no primeiro dia útil do ano seguinte.

O Tesouro frisou, contudo, que "ainda é cedo para fazer alguma previsão mais acurada de quanto o resultado primário do ano será melhor que a meta".

DIVIDENDOS DOS BANCOS

A jornalistas, Mansueto afirmou que a equipe econômica ainda não sabe se haverá necessidade de contingenciamento e, em caso positivo, qual tamanho ele terá.

Isso será anunciado na divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas, no fim do próximo mês. O eventual impacto do coronavírus sobre o PIB e sobre a arrecadação também constará nesse documento, sendo que a Secretaria de Política Econômica ainda não realizou esses cálculos.

Uma frente que pode ajudar nas receitas do governo independentemente deste cenário é uma mudança na política de distribuição de dividendos dos bancos públicos, para que todos paguem ao governo sempre com base no lucro realizado de cada trimestre.

Atualmente, cada uma das instituições financeiras tem uma política diferente de distribuição de lucros ao controlador. O Banco do Brasil, por exemplo, paga a cada três meses, mas Mansueto disse haver banco que "espera o lucro do ano todo e só paga no ano seguinte."

"Por que não fazer como o Banco do Brasil?", questionou ele.

Segundo Mansueto, uma alteração nesse sentido depende de encaminhamento de documentos aos bancos e seus conselhos de administração, para que o assunto seja aprovado em assembleias.

"A gente ainda não tem a certeza, possivelmente vai ter o resultado disso daqui a um mês, mas se isso for aprovado, o que está no orçamento de dividendo aumenta bastante. Eventualmente é algo que pode nos ajudar na receita", disse.

Mansueto também afirmou que o governo ainda avalia se manterá no orçamento o ingresso de recursos de 16 bilhões de reais com privatização da Eletrobras.

"De fato está tendo hoje movimento bastante expressivo para tentar avançar na modelagem e na aprovação da (privatização da) Eletrobras, coisa que no ano passado não tinha na intensidade que está tendo agora", afirmou.