Justiça interdita unidade da BRF no RS por 15 dias para conter coronavírus

A unidade da BRF BRFS3.SA em Lajeado (RS) terá as operações interditadas por 15 dias após decisão da Justiça local, que visa a conter a disseminação do coronavírus na região, informou a empresa à Reuters nesta sexta-feira.

A BRF irá recorrer da sentença, acrescentou a companhia em nota, defendendo que cumpre todas medidas protetivas e protocolos indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde para garantir a saúde e segurança dos colaboradores.

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A decisão, assinada pela juíza Carmen Luiza Barghouti, da Vara Civil do município, atende pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul e fixa multa diária no valor de 1 milhão de reais em caso de descumprimento, conforme comunicado do MP. Ela define prazo de 48 horas para que a atividade na planta seja integralmente paralisada.

Na última segunda-feira, promotores gaúchos do MP pediram o fechamento da planta da BRF em Lajeado e de uma unidade da companhia Minuano, que fornece carne de aves para a BRF, para evitar a propagação do vírus. (Full Story)

Conforme a decisão, a BRF deve fazer a higienização e descontaminação de toda a unidade industrial durante o período de suspensão das atividades, inclusive sistemas de refrigeração de ar, veículos próprios e de terceiros, espaços internos e externos da unidade, seguindo critérios e orientações dos órgãos de vigilância sanitária.

"A BRF deverá elaborar um plano de retomada gradativa das atividades para implementação após o período de suspensão das atividades, observando as orientações dos órgãos responsáveis", afirmou o MP em comunicado.

A retomada das operações será efetivada somente após análise e aprovação do Ministério Público e homologação judicial, sob pena de se prorrogar a suspensão das atividades até a completa adequação da planta.

Os animais que se encontram a caminho para o abate deverão ser remanejados para outras unidades da empresa.

Em resposta, a BRF disse à Reuters que assumiu proativamente em abril compromisso junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que endossa práticas de proteção aos seus colaboradores e que estas já vinham sendo adotadas desde o início da pandemia.

"A companhia contratou ainda o Hospital Israelita Albert Einstein, cujo corpo clínico esteve na unidade de Lajeado e confirmou a aptidão do ambiente da fábrica a partir de todas as iniciativas já implementadas e em andamento", afirmou.

A BRF também disse que mantém interação com diversos níveis de autoridades, bem como com o sindicato dos trabalhadores local e a prefeitura da cidade, com o intuito de propor e discutir soluções que assegurem a saúde e a integridade física de seus colaboradores.

"A empresa destaca que o setor de produção de alimentos é essencial e, por esse motivo, não poupa esforços para manter seu compromisso com a saúde e segurança dos colaboradores, da cadeia produtiva e com o abastecimento à população."

Considerando casos de coronavírus detectados em sete cidades do Rio Grande do Sul, dentre elas Lajeado e Passo Fundo, onde uma unidade da JBS JBSS3.SA foi interditada pela prefeitura na última quinta-feira, autoridades do Estado calculam que pelo menos 16,3 mil pessoas foram potencialmente expostas à covid-19.