Governo do RJ e BNDES fazem acordo sobre Cedae e abrem caminho para concessão

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo fluminense e o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) chegaram a acordo sobre o valor da água que a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) venderá ao futuro concessionário, o que pode destravar a concessão da empresa de saneamento do estado, disseram o banco e membros do governo hoje.

Após o acordo, ainda será preciso vencer etapas como aprovação pelo conselho da Cedae, aprovação da Câmara Metropolitana de Municípios e outros.

"Temos todos os elementos na mesa para avançar", disse em evento online Cleverson Aroeira, superintendente de estruturação de parceria em Investimentos do BNDES.

"Viramos a chave sobre premissas técnicas para o projeto", afirmou Nicola Miccione, secretário da Casa Civil do Estado.

Os envolvidos correm contra o tempo para publicar o edital ainda neste ano e viabilizar a concessão das áreas de distribuição e coleta e tratamento de esgoto no começo de 2021.

O acordo prevê preço de R$ 1,70 por metro cúbico de água até o quarto ano da concessão, recuando para R$ 1,63 a partir do quinto ano. O modelo desenhado pelo BNDES previa R$ 1,46 por metro cúbico, enquanto a Cedae chegou a sugerir R$ 2,30.

A outorga fixa pela concessão da companhia, que atende mais de 60 cidades, foi mantida em R$ 10,6 bilhões. Cerca de 50 municípios aderiram ao modelo.

"O valor de R$ 1,63 é o mesmo valor que a Cedae vende hoje a concessionária Niteroi. Com essa premissa, a Cedae mantém fluxo de caixa prevê a viabilidade de empresa de forma robusta", disse Guilherme Mendonça, advogado do BNDES.

Cláudio Castro, governador em exercício do estado, interveio para superar o impasse sobre preços. Nesta sexta, ele se reuniu o presidente do BNDES, Gustavo Montezano para fechar o valor.

No início do ano, a Cedae apresentou problemas na qualidade da água (cheiro, cor e gosto). Agora, mais de um milhão de pessoas enfrentam desabastecimento por conta de um problema mecânico em uma elevatória da companhia. O abastecimento só deve ser normalizado perto do Natal.

(Por Rodrigo Viga Gaier; edição de Aluísio Alves)