Petrobras alerta que liminares sobre gás ameaçam abertura do mercado
A Petrobras advertiu nesta quinta-feira (30) que as liminares judiciais que suspendem os aumentos de preço do gás natural minam a "segurança jurídica" e ameaçam os esforços do governo para abrir o mercado nacional do energético e atrair investimentos privados.
A Petrobras informou em comunicado ao mercado que foi notificada oficialmente de liminares expedidas por um tribunal do Rio de Janeiro bloqueando a alta de preços para clientes no Estado.
As liminares da Justiça do Rio afetam os contratos entre a Petrobras e as distribuidoras estaduais de gás CEG e CEG RIO.
Tribunais estaduais do Ceará, Sergipe e Alagoas emitiram ordens semelhantes bloqueando o aumento do preço do gás natural em contratos com distribuidoras nesses Estados, segundo o comunicado da petroleira. As ordens judiciais foram anunciadas pela primeira vez nesta terça-feira.
"Essas decisões prejudicam a segurança jurídica do ambiente de negócios", disse a Petrobras.
"Essas [ordens] atrapalham as práticas do mercado livre, colocando em risco a implantação da abertura do mercado de gás natural no Brasil e a atração de investimentos para o país."
A Petrobras disse que tentaria derrubar as liminares, que impedem que os aumentos de preços propostos entrem em vigor em janeiro.
A Petrobras disse que os aumentos de preços se justificam em meio à alta demanda global por gás natural e às limitações de oferta que fizeram com que os preços internacionais subissem cerca de 500% em 2021.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.