Barbosa abre o ano do Judiciário e pede harmonia entre os Poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta sexta-feira que é preciso harmonia e equilíbrio na relação entre os Poderes.

"A plena vigência do Estado democrático de direito implica numa separação de Poderes equilibrada e no pleno reconhecimento da independência e da autoridade da Justiça", disse Barbosa, durante a abertura do Ano Judiciário. Para ele, um dos grandes desafios do ano será manter uma "interação harmônica entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo".

No fim do ano passado, o STF entrou em conflito com o Congresso por causa da cassação de deputados federais condenados no julgamento do mensalão, pela decisão que levou o Congresso a interromper a tramitação dos vetos à legislação dos royalties e pela imposição de novas regras para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). "Não há democracia sem Justiça forte e juízes independentes", completou Barbosa.

O presidente do STF afirmou que a Corte tem um acervo de mais de 65 mil processos aguardando julgamento. "Há mais de 700 processos concluídos e em pauta no ?Diário da Justiça', aguardando o julgamento pelo plenário dessa Corte", completou. Segundo ele, apenas os casos de repercussão geral que aguardam decisão do STF afetam 500 mil processos em toda a Justiça.

"Gostaria que 2013 fosse lembrado no futuro como um ano em que graças a mudanças tecnológicas, estruturais e de mentalidade o Judiciário brasileiro tenha se tornado mais justo, racional e compreensível", declarou Barbosa na cerimônia que contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Temer também defendeu a harmonia entre os três poderes durante discurso na abertura do ano do Judiciário. "Quando vejo desarmonia entre os poderes, penso que está havendo inconstitucionalidade. Porque a Constituição determina que haja independência, mas que haja também harmonia. O poder não é dos integrantes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, mas a única fonte do poder é o povo. O princípio da harmonia e independência dos poderes é a base do nosso sistema", disse Temer.

Na breve cerimônia, não havia nenhum representante do Congresso. No ano passado, o presidente do Senado, José Sarney, compareceu e fez discurso. Mas a cerimônia de hoje ocorreu ao mesmo tempo em que o Senado elege seu novo presidente.

Falando como representante da presidente da República, Dilma Rousseff, Temer também afirmou que "o Judiciário é a força motriz capaz de levar adiante a inteireza do Estado brasileiro", e lembrou que, no passado, não havia nas constituições brasileiras nenhum mecanismo eficaz capaz de apontar eventual omissão do Legislativo ou do Executivo. "Isso foi entregue ao Judiciário, ao STF." A cerimônia foi encerrada logo após o discurso de Temer.

(Juliano Basile e Maíra Magro | Valor)