Senado aprova Rodrigo Janot como procurador-geral da República

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira, 10, por 60 votos a favor e quatro contra, o nome de Rodrigo Janot para ocupar o cargo de procurador-geral da República. A indicação havia sido feita pela presidente Dilma Rousseff em 17 de agosto e dependia apenas da aprovação pelo Senado.

Sucessor de Roberto Gurgel no cargo, Janot será o representante do Ministério Público (MP) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele poderá participar do julgamento do mensalão, caso os ministros aceitem os chamados embargos infringentes, que, na prática, permitem um novo julgamento para os condenados que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição.

Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Rodrigo Janot fez uma autocrítica do papel desempenhado pelo MP e defendeu mais transparência e diálogo da instituição com os três Poderes, "agindo propositivamente junto ao Parlamento, ao Executivo, ao Judiciário, às Polícias, aos Tribunais de Contas, em todos os níveis da Federação".

Promessas

O procurador prometeu ampliar os mecanismos de prestação de contas da Procuradoria-Geral Da República (PGR), além de comparecer anualmente ao Congresso para fazer um balanço das atividades desempenhadas.

Rodrigo Janot disse ser favorável à aprovação de um projeto de lei pelo Congresso que regulamente os limites de investigação do MP. "É necessário que haja uma regulamentação prévia, clara e objetiva, que discipline detalhadamente como se darão as investigações", declarou na ocasião.

Janot também criticou o vazamento de informações de investigações conduzidas pelo MP. "Não passa pela minha cabeça que um membro do Ministério Público traga para si a possibilidade de ser uma fábrica de boatos", afirmou na sabatina. "A imprensa não é meio de intimação de denunciado, não é meio de intimação de réu."