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Após frustração com BR-262, governo licitará um lote por edital

16/09/2013 18h46

O ministro dos Transportes, César Borges, informou, nesta segunda-feira, 16, que o governo decidiu licitar um trecho de rodovia por edital de concessão, após a falta de interessados no trecho da BR-262 (MG-ES), anunciada na sexta, 13. O lote ficou à disposição para receber as propostas juntamente com o de concessão da BR-050 (GO-MG-SP), que teve oito empresas interessadas. As propostas serão abertas nesta quarta, 18.

Borges considera que os investidores estiveram "focados" na BR-050 e não se prepararam devidamente para disputar a concessão da BR-262. Daí ter surgido a nova estratégia do governo, segundo informou o ministro após reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

Ao chegar à sede do Ministério dos Transportes, o ministro explicou que o pacote de concessão previa quatro licitações com dois trechos de rodovias a serem concedidos no mesmo leilão, além da BR-101 (BA) que, desde o início, seria licitada isoladamente. "Esta é uma providência que vamos tomar", disse.

Risco Dnit

O ministro reiterou que o trecho da BR-262 deve contar com a reabertura do prazo para a apresentação de propostas pelos empreendedores interessados na concessão. Além disso, ele considera que o governo pode retirar o chamado "risco Dnit", caso esse fator se mostre uma dificuldade à atratividade do lote.

O temor de algumas empresas é que o consórcio vencedor seja responsabilizado por eventuais atrasos na duplicação de 180 quilômetros ? atualmente a cargo do Dnit. Qualquer decisão, porém, será tomada após a abertura da proposta da BR-050, nesta semana.

Prazos

Mesmo com a mudança de estratégia, que prevê a licitação de um trecho por vez, o ministro assegurou que não haverá atrasos no cronograma do pacote de concessão de rodovias. Segundo ele, todas as licitações devem ser realizadas até o fim do próximo ano.

Borges destacou que o governo federal defende a cobrança de tarifas de pedágios reduzidas aos condutores dos veículos, porém não abrirá mão do benefício imediato à população, por meio da duplicação dos trechos no prazo máximo de cinco anos. Ele ressaltou que é "inaceitável" a redução das tarifas de pedágio propostas ao governo mediante a aceitação de um prazo de 10 a 20 anos para o concessionário duplicar a rodovia arrematada no leilão.

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