Mensalão: Genoino pede para cumprir toda sua pena em casa

Os advogados de José Genoino, ex-deputado federal e ex-presidente do PT, pediram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para tornar definitiva a prisão domiciliar. Eles alegaram que o réu condenado no julgamento do mensalão sofre de cardiopatia grave e, portanto, não deve ser encaminhado ao presídio da Papuda.

"Qualquer outra solução significa expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte, tendo em conta a possibilidade da ocorrência de ?trombos, picos hipertensivos ou eventos hemorrágicos'", diz a petição, citando uma análise médica. Os advogados solicitaram, ainda, que o presidente do STF conceda a prisão domiciliar "em caráter humanitário".

Genoino está numa residência alugada num condomínio fechado em Brasília. Barbosa concedeu 90 dias de prisão domiciliar ao ex-deputado, no fim de novembro de 2013. O prazo vence na quarta-feira, 19.

Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele começou a cumprir a pena pelo primeiro crime, para o qual não cabem mais recursos. Quanto ao segundo crime, os advogados de Genoino recorreram e esperam pela análise dos embargos infringentes pelo STF na quinta, 20.

"O requerente, mesmo após 90 dias de tratamento domiciliar, continua ostentando quadro de alto risco cardiovascular", afirmaram os advogados de Genoino. Segundo eles, um médico do Sistema Penitenciário atestou a "inexistência de assistência médica emergencial durante as noites e fins de semana", além de "falta de regularidade no fornecimento de medicamentos realização e exames, marcação de consultas com especialistas e atendimento das dietas prescritas".

Desde que foi preso, Genoino teve que deixar a residência de um parente, onde estava, por sete vezes para a realização de exames. Para os advogados, isso demonstra a necessidade de ele cumprir pena em casa.

Por outro lado, na documentação enviada ao STF, há um ofício da Vara de Execuções Penais sobre os condenados com problemas de saúde que cumprem pena no Distrito Federal. Na lista, há 306 hipertensos, 65 com Aids, 56 com diabetes, 55 com hepatite, 18 com tuberculose, 16 cardiopatas, dez pessoas com câncer e 286 asmáticos. Ao fim do ofício, um juiz da Vara de Execuções diz que há condições de prestar atendimento médico a Genoino na prisão.