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Brasil sobretaxa pneu de bicicleta importado da China, Índia e Vietnã

19/02/2014 09h51

O Brasil vai sobretaxar , por até cinco anos, as importações de pneus novos de borracha para bicicleta originárias da China, da Índia e do Vietnã. A decisão de aplicar o direito antidumping foi uma resolução da Câmara de Comércio Exterior do Conselho de Governo (Camex), publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira.

A sobretaxa por quilo de mercadoria varia de acordo com o país de origem e o fabricante, indo de US$ 0,28 a US$ 3,85 no caso dos chineses, de US$ 1,09 a US$ 2,16 para os indianos, e de US$ 0,59 a US$ 2,80 em relação aos vietnamitas.

O processo que culminou na edição da Resolução Camex 5/2014 começou em 2012, a pedido da empresa Industrial Levorin, de Guarulhos (SP). A fabricante nacional se sentiu prejudicada pelos preços praticados por concorrentes estrangeiros, que vieram a se confirmar como abaixo do normal pela investigação do governo brasileiro. Nessas situações, as normas internacionais de defesa comercial permitem ao país importador aplicar medida antidumping,

O produto objeto da decisão da Camex é classificado no item 4011.50.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).