Cade retira da pauta casos Fleury e Ambev

O Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) retirou da pauta os atos de concentração que envolvem o grupo Fleury e FMG, proprietário da Rede D'Or. O caso principal está relacionado à aquisição da Labs Cardiolab, do FMG, pelo Fleury.

O acordo de compra da Labs Cardiolab envolve a entrada dos donos da Rede D'Or na estrutura societária do Fleury. Agora, o caso será relatado por quem substituir o conselheiro Ricardo Ruiz, que participa da sua última sessão no órgão antitruste. O substituto do conselheiro será indicado pela presidente Dilma Rousseff e terá que ser aprovado no Senado, o que não tem prazo para acontecer.

Outro caso retirado da pauta, desta vez pela conselheira Ana Frazão, envolve as cervejarias Kaiser, controlada pela Heineken, e a Ambev, a maior das Américas. A discussão estava pautada para acontecer no início do mês, mas foi interrompida pelo pedido de vista da conselheira, e passou para julgamento hoje, quando foi retirado da pauta.

Trata-se da denúncia da Kaiser, segundo a qual a Ambev teria dificultado a entrada da cerveja Sol no mercado brasileiro, a partir da criação das cervejas Porto del Sol e Porto del Mar. O voto do relator do caso, o conselheiro Ruiz, foi pelo arquivamento do processo. Como o voto já foi dado, a decisão continua valendo mesmo com o fim de seu mandato na autarquia.

Já o conselheiro Alessandro Octaviani adiou o julgamento da compra, pela francesa Total, de 50% de um contrato de concessão para explorar petróleo e gás natural de um bloco detido pela Petrobras. A operação prevê que a estatal continue como operadora do bloco. O caso deve voltar à pauta na próxima sessão.