MPF denuncia ex-funcionários da Funasa por fraude de R$ 13 milhões
O Ministério Público Federal no DF (MPF-DF) denunciou à Justiça cinco ex-servidores por fraude em licitação e desvio de dinheiro público na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Eles foram acusados de favorecer empresas na contratação de fornecimento de medicamentos a comunidades indígenas em 2006. O prejuízo foi estimado em R$ 13 milhões.
Segundo nota do MPF, as irregularidades envolveram duas licitações. A primeira, de janeiro de 2006, tinha o critério de contratação por menor preço por itens e foi suspensa. A segunda, realizada um mês depois, foi concluída pelo critério de melhor proposta de acordo com o menor preço por lote. Para o MPF, a alteração nas regras teve como objetivo desviar recursos em favor de empresas vencedoras.
Os acusados se defenderam, argumentando que a divisão dos medicamentos em lotes traria benefícios ao controle da execução do contrato.
"Os medicamentos foram comprados pela Funasa com preço final muito maior do que se tivessem sido adquiridos de laboratórios fabricantes e se o critério tivesse sido o de menor preço por item", disse o procurador Bruno Calabrich.
O caso será julgado pela 10ª Vara Federal do DF.
Segundo nota do MPF, as irregularidades envolveram duas licitações. A primeira, de janeiro de 2006, tinha o critério de contratação por menor preço por itens e foi suspensa. A segunda, realizada um mês depois, foi concluída pelo critério de melhor proposta de acordo com o menor preço por lote. Para o MPF, a alteração nas regras teve como objetivo desviar recursos em favor de empresas vencedoras.
Os acusados se defenderam, argumentando que a divisão dos medicamentos em lotes traria benefícios ao controle da execução do contrato.
"Os medicamentos foram comprados pela Funasa com preço final muito maior do que se tivessem sido adquiridos de laboratórios fabricantes e se o critério tivesse sido o de menor preço por item", disse o procurador Bruno Calabrich.
O caso será julgado pela 10ª Vara Federal do DF.
