Nova tributação de bebidas pode ter impacto de 0,4% nos preços

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, afirmou nesta terça-feira que, se o reajuste da tabela de IPI e PIS/Cofins da cerveja e isotônicos e energéticos em vidro e lata for integralmente repassado ao consumidor, o impacto médio sobre o preço será de 0,4%.

"Em termos de preço, se toda alteração for transferida, o impacto médio será de 0,4%", disse Oliveira, ao explicar portaria com a atualização da tabela. Também participou da entrevista coletiva o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Ele afirmou que ainda não há um cálculo sobre o impacto da medida para o IPCA. Isso porque, ainda não se sabe quanto poderá ser absorvido com redução de margem de lucro da indústria.

Segundo Oliveira, em outubro, conforme já está previsto pela legislação, haverá um novo ajuste dos multiplicadores das bebidas frias e incluirá o refrigerante. Desta vez, conforme ele, não houve mudança na tabela aplicada para refrigerantes. No caso da água mineral, Oliveira ressaltou que a alíquota já está zerada.

Energia

O secretário-executivo adjunto esclareceu ainda que a receita adicional de R$ 200 milhões ao ano com a medida já estava contemplada no orçamento e que não está vinculada a necessidade de repasses de recursos para Conta de Desenvolvimento Enérgico (CDE). Apesar dos pedidos do setor, Oliveira afirmou que desta vez o governo "cumpriu o que já está previsto e considerado na receita". "Senão teríamos que compensar essa arrecadação. A melhor decisão foi manter o que está previsto", destacou Oliveira. No ano passado, segundo Oliveira, foi postergada por duas vezes a alteração do multiplicador. A tabela foi corrigida apenas em 2012.

Mais cedo, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda já havia informado, por meio de nota, que o aumento da tributação sobre bebidas gerar arrecadação adicional de R$ 200 milhões, "conforme previsão constante da Lei Orçamentária Anual para 2014".