Arsesp aprova reajuste de 5,44% para a Sabesp

Com sete dias de atraso, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) publicou há pouco na véspera do feriado, a aprovação de um reajuste de 5,4405% para a Sabesp em seu primeiro ciclo de revisão tarifária. O reajuste, tecnicamente chamado de Preço Máximo, ou P0, poderá ser aplicado pela Sabesp "em data futura mais oportuna", diz a Arsesp.

A agência divulgou ainda o Fator X, que representa uma redução nos reajustes anuais, de 0,9386%. Esta primeira revisão tarifária da Sabesp, cujo processo teve início em 2011.

Na deliberação sobre o tema, a Arsesp diz que decide "permitir à concessionária que, face à situação atípica de seu mercado, devido à escassez hídrica e as medidas que vem adotando de estímulo à economia de água para assegurar o abastecimento, possa aplicar em data futura mais oportuna o índice de reposicionamento decorrente da revisão tarifária, procedendo-se ao recálculo e à atualização monetária dos valores aplicáveis, de forma a assegurar seu equilíbrio econômico-financeiro".

Com a conclusão da revisão da Sabesp, os próximos reajustes tarifários anuais deverão ocorrer em 11 de abril de 2015 e em 11 de abril de 2016, informa ainda a Arsesp. A próxima revisão tarifária ocorrerá em 11 de abril de 2017.

Também foram publicados o relatório sobre as contribuições recebidas durante o período de consulta pública, de 11 de fevereiro a 19 de março, notas técnicas relativas ao processo e o cronograma para a definição da implantação da nova estrutura tarifária da Sabesp.

Segundo a Arsesp, a deliberação que oficializa o assunto, juntamente com nota da diretoria colegiada da Arsesp e com os demais documentos, será publicada na próxima edição do "Diário Oficial do Estado".

Conforme antecipou o Valor na última quinta-feira, o número aprovado pela Arsesp ficou próximo do percentual que a agência já havia apresentado em fevereiro, de 4,6607%.

Nos últimos dias, fontes do setor comentavam que o governo do Estado de São Paulo teria tentado evitar a conclusão da revisão tarifária em um momento de crise de abastecimento de água para não gerar insatisfação popular. A empresa - que tem 50,3% de seu capital nas mãos do governo paulista - teria insistido com a Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado e com o governo paulista para que obtivesse o reajuste.

Nos próximos dias, a Sabesp deverá enviar um comunicado ao mercado informando sobre o reajuste. Na expectativa de analistas, a empresa aplicará 100% do valor máximo aprovado pela Arsesp.

Analistas dizem que os critérios técnicos da Arsesp para a definição do valor são muito bem definidos e que a Sabesp teria que realizar o reajuste total para conseguir manter seus planos de investimento.

Além disso, os analistas comentam que Sabesp já tem arcado com diversos custos decorrentes da situação do sistema Cantareira. É o caso dos descontos aos investidores que reduzem o consumo de água e dos investimentos na instalação das bombas para o aproveitamento de 200 bilhões de litros de água do chamado "volume morto" do sistema.

No mês passado, durante a audiência pública da revisão tarifária, em São Paulo, os diretores da Sabesp afirmaram que a companhia não trabalhava mais com a expectativa de um reajuste de 13% que havia sido o último número citado pela empresa no ano passado. Eles afirmaram que após ponderações e mudanças de circunstâncias, que o valor poderia ser inferior, mas não chegaram a citar um número ideal.

A conclusão da revisão deve trazer alívio aos investidores. As ações da companhia vêm sendo penalizadas nos últimos meses na bolsa de valores a cada atraso do processo, mesmo quando justicados pela Arsesp, pois traziam incertezas e elevavam a percepção de interferência política na agência e no processo.