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Situação hídrica pode tornar reajuste da Sabesp inviável, diz Arsesp

17/04/2014 21h10

Em nota sobre a revisão tarifária da Sabesp, a diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) enfatizou o fato de o momento ser desfavorável para o reajuste de preços, devido à crise hídrica no Estado. A agência disse que a situação atual da Sabesp permite que a empresa aplique o reajuste futuramente.

A agência também afirmou que concluiu o processo em 10 de abril, conforme seu cronograma, sem dar justificativa para o atraso de sete dias para a publicação.

Segundo a agência, em um contexto de "persistência da situação hídrica desfavorável nos meses de fevereiro e março", a aplicação do reajuste, chamado de "reposicionamento tarifário", pode ser inviável. A Arsesp lembra na nota que a Sabesp precisou a ampliar a área de abrangência do seu programa de descontos para o consumidor que está reduzindo o consumo.

"Neste contexto, a Revisão Tarifária da Sabesp foi concluída em uma situação de perspectiva de abastecimento inteiramente atípica e imprevista. A aplicação do reposicionamento tarifário decorrente da Revisão Tarifária, na situação atual, pode mostrar-se inviável ou indesejada, na perspectiva da concessionária e de seu Programa de redução de consumo por meio de descontos tarifários", diz a agência.

A Arsesp afirma que concluiu a revisão da Sabesp em 10 de abril de 2014, deixando em aberto a razão do atraso de sete dias para a publicação, e acrescenta que após análises e discussões de sua diretoria, decidiu publicar o resultado final e autorizar a Sabesp a praticar o índice de reposicionamento tarifário fruto da revisão tarifária futuramente.

"A Arsesp concede assim à concessionária, que vivencia difíceis problemas conjunturais em razão de força maior, a flexibilidade para que, em uma situação de grave escassez hídrica, possa ajustar seus preços e práticas de mercado que visam preservar o abastecimento de água à população", afirma a agência.